O
Estado, a sociedade e a economia são três características que devem caminhar
em conjunto para se haver um bom progresso na humanidade.
As
políticas sociais são "processo de reprodução de força de trabalho através
de serviços e benefícios financiados por fundos a eles destinados",
cita Faleiros.
O
Estado, conforme forças sociais e políticas estão sempre em mutações, já passou
por momentos getuliano, pelo golpe militar, ditatorial, pela implantação da
CF/88, as reformas neoliberais dos anos 90 e o capitalismo, (este último influenciador
constante até hoje em nosso meio). Os modelos político-econômico-social transformam-se
segundo a necessidade dos brasileiros (cidadãos), surgindo então meios de "ajudas"
comunitárias cedida pelo governo, é o exemplo da política de seguro social ou
da criação da Legião Brasileira de Assistência (LBA), em 1942.
Os
modelos de política social tiveram ponto de partida nos anos 30, período em
que se vivenciou a primeira crise estrutural de tais políticas caracterizada
pela recessão econômica.
Nos
Estados Unidos, frente a essa crise o Estado implementou políticas assistenciais
e mesmo assim a crise se agravou, houve uma pressão das políticas sociais onde
milhões de idosos saíram as ruas pedindo aposentadoria e uma política social
de combate ao desemprego, o que resultou num acordo feito pelo Estado com a
classe trabalhadora. Vigorou o chamado "modelo Bismarkiano" (seguro
social). Se pagava antes para mais tarde ter acesso à assistência. A proteção
social vai se dá devido ao seguro social.
Na
Suécia, em decorrência da crise dos anos 30 surge em 1938 um pacto unindo Estado,
igreja e trabalhadores. Houve a busca de um sistema de emprego mais amplo por
parte dos trabalhadores.
Na
Inglaterra o mentor do modelo será Beveridge que adotou um sistema de proteção
social para todas eventualidades de perda de renda (desemprego). Segundo ele
as crises econômicas eram coisas passageiras. Com essa idéia ele cria o "modelo
Beveridgiano" de seguridade social
No
Brasil, dos anos 30 aos 60 a repercussão dessa conjuntura de crise condicionou
o governo brasileiro – representado na época por Getúlio Vargas –
a implementar encargos, como a construção de estradas e de indústrias, além
de fomente o desenvolvimento de instituições de política social com vistas a
administrar a questão do trabalho. Com a formação do capitalismo monopolista
Getúlio Vargas muda o bloco de poder, renega as políticas ligadas a oligarquia
agrária, dá uma dinâmica nova a política, busca pessoas ligadas a indústria,
mantém as dependências com países centrais. As políticas sociais não favoreceram
ao trabalhador.
O
agravamento das políticas sociais vai se estabelecer de forma mais contundente
nos governos seguintes. As propostas neoliberais interrompidas na gestão Collor
pelo impeachment vão de fato se concretizar por juros altos com repercussões
na elevação da recessão e do desemprego e pela sua programática política.
No
contexto da reforma do Estado dos anos 90, a política social brasileira se apresenta
inteiramente sintonizada e submissa à orientação macroeconômica, distanciando-se
da dimensão universalista adquirida com a Constituição de 1988. Assim, o governo
FHC eliminou as possibilidades de consolidação de um modelo de política social
pública na sociedade brasileira. Essa condição de subalternidade assumida pelas
políticas sociais, violou a CF/88. É no processo de "desresponsabilização"
do Estado com as políticas sociais que tem destaque as organizações públicas
não-estatais, representada pelo "terceiro setor", as quais se encarregaram
de promover a assistência social, inspirada no modelo do programa Comunidade
Solidária.
O
caráter abstrato da cidadania presente na sociedade brasileira, não poderia
ser outra já que o Estado brasileiro sequer atendeu minimamente as reivindicações
da classe trabalhadora. Daí a existência de meias cidadanias, como são os casos
da cidadania regulada e da cidadania consumista liberal.
Desta
maneira, no caso específico da sociedade brasileira, a cidadania não teve existência
real, tendo em vista as conjunturas políticas serem caracterizadas, sobretudo
por uma (des)proteção social, e não pela implementação de políticas sociais
plenas, mesmo com a existência constitucional de um sistema de seguridade social.
Daí a situação de anomalia, manifesta na condição antiquado da cidadania, em
sua convivência com políticas sociais residuais. Configurando uma inversão realizada
pelo Estado brasileiro no que tange à proteção social.
A
incompatibilidade que á primeira vista se mostra inconciliável é manipulado
pelo Estado e pelas classes dominantes através de vários instrumentos, entre
eles os serviços sociais, para que haja um certo controle de classes e dos conflitos
existentes entre elas.
A
idéia de uma legítima cidadania é posta em xeque mediante a ideologia marxista
que desmascara a face humanitária do Estado e revela as verdadeiras intenções
dos serviços sociais.
O
Estado, representado pela classe dominante (burguesia), é quem comanda nosso
país. Estes por sua vez, ditam as normas e leis a serem seguidas pelos demais.
Com isso, criam assistências sociais, que são os órgãos beneficiários da população,
que têm como objetivo demonstrar aos cidadãos a preocupação intensa por eles.
Porém, estes "beneficiados" estão cada fez mais cientes de que o Estado
(governo) dão estes "privilégios" por algo em troca. Por exemplo,
no caso de assistência hospitalar, o trabalhador cuida da saúde "de graça"
e em troca trabalha-se mais para o Estado, evitando um déficit na economia,
deste modelo capitalista.
O
governo deveria dá emprego digno e não estas bolsas "esmolas" à população.
Afinal, com o salário honesto os brasileiros teriam condições suficientes para
sobreviver e viver harmonicamente, sem precisar de serviços assistenciais públicos,
é o caso das escolas públicas que só se têm porque nem todo mundo pode pagar
uma escola particular, então, o governo, através de suas políticas sociais,
oferecem uma educação qualquer para a população de baixa renda, demonstrando
seus desinteresses perante eles e falta de preocupação na melhoria do Brasil.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
FALEIROS,
Vicente de Paula. Natureza e Desenvolvimento das Políticas Sociais no Brasil.
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