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quarta-feira, 25 de novembro de 2015
quarta-feira, 18 de novembro de 2015
Sobre o livro: A História Social dos Direitos Humanos
Pessoal, estou
fazendo atualmente a leitura do livro: História Social dos Direitos Humanos do
Damião. Tem sido uma das leituras mais agradáveis e enriquecedoras que eu fiz
nos últimos meses. O autor faz um resgate histórico e político-social dos
principais acontecimentos que culminaram na composição daquilo que se
convenciona chamar de Direitos Humanos. O seus relatos vão desde o período
feudal com o Estado Moderno (aristocracia absolutista, alto clero, privilégios
em decorrência do nascimento e as classes fundamentais desse período: servos e
senhores) até a Revolução Francesa - leia-se: Revolução Burguesa - na qual em
1789 se institui a primeira Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e
posteriormente a primeira Constituição nos moldes de uma Monarquia Constitucionalista
em 1791. A partir desse ‘ponta pé’ inicial da Revolução Francesa, segundo
Damião, tem-se nesse primeiro documento “o atestado de óbito do absolutismo”.
Porém, o desenrolar da história vai mostrar que não foi bem assim que os
acontecimentos sucederam. A burguesia que surgiu, enquanto classe, no âmago do
feudalismo, compunha o Terceiro Estado (composto pela burguesia ascendente,
camponeses, artesões e populares) eram a base econômica da sociedade, no
entanto, não tinham vez e nem voz política, dada a ordem socialmente
estabelecida, o absolutismo que atribuía ao alto clero (Primeiro Estado) e a
realeza (Segundo Estado) plenos poderes políticos (morais, administrativos,
ideológicos e religiosos).
A burguesia
não conformada com as restrições políticas, inicia então movimentos insurrecionais
contra a ordem vigente, eis que aí se inicia a Revolução. Após a
conquista do poder político pela burguesia e a instituição da já referenciada
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, a burguesia passa a apresentar
um movimento ‘moderado’ em relação à Revolução, ou seja, de conservação da
atual ordem. Nas palavras do autor, a burguesia queria tão somente a ascensão
política que não lhe era permitida, o que essa classe pretendia em verdade era
implantar um Constitucionalismo e não uma República democrática, como
esbravejava em seu jargão que até hoje representa esse período histórico:
"Liberdade, Igualdade e Fraternidade". Ideais
esses, que Damião vai mostrar em seu livro que são incompatíveis com a
realidade. A liberdade aí inscrita se constitui em uma liberdade civil (ou como
outros autores como Montaño e Duriguetto colocam – liberdade negativa, formal e
liberdade de mercado) e não liberdade social e humana, essa conquista da burguesia representa o que no texto do Marx (Glosas Criticas) o autor irá chamar de (Emancipação Política) em contrário da (Emancipação humana). E quanto a igualdade,
está foi a que mais se distanciou de seu principio social, a igualdade existia
de forma bastante restrita apenas no âmbito civil. O direito mais protegido,
dito como inviolável e inalienável era o direito a propriedade privada, isso
também corresponde a inspiração liberal, na qual a Declaração dos Direitos do
Homem e do Cidadão foi inspirada: o Jusnaturalismo.
A revolução
durou longos vinte anos, entre idas e vindas, avanços e retrocessos, no que se referem
aos direitos civis, políticos e principalmente sociais.
O autor desmitifica
o que parte da história não contou a respeito da Revolução Francesa e seus
ideais de “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”. E conta como a classe burguesa
de revolucionária se torna conservadora, em decorrência disso, a bandeira da
revolução troca de mãos, com o surgimento da classe que foi criada pelo próprio
capitalismo, a classe trabalhadora.
Em meio aos desdobramentos históricos, Damião vai
falar sobre os embates e a correlação de forças entre as duas classes
fundamentais no interior da sociedade agora, aí nesse momento, burguesa. Na
luta, que segundo o autor é apropriada pela classe trabalhadora, pela conquista
e efetivação dos Direitos Humanos e posteriormente a ultrapassagem dessa
sociedade.
É um livro de
grande conteúdo moral, penso eu. Ao ler, é preciso entender que nele contém muitos nomes que foram esquecidos ao longo do tempo,
que foram perdidos dos pensamentos e nunca mais sussurrados. Homens e mulheres
que pagaram o preço da vida para conquistar o direito de ‘ser humano’.
A história
segue, li mais da metade, acredito que termino entre essa e a outra semana.
Não pretendia
me alongar tanto, era para ser apenas um breve comentário para deixar o link de
um resumo em PDF aos interessados, mas terminei me empolgando por se tratar de
um livro muito rico, a meu ver. Eu venho aqui então indicar a leitura para
vocês, querid@s seguidores e visitantes desse espaço virtual.
Boa Leitura!
Abaixo segue o resumo. Mas para aqueles que realmente
se interessaram, deixo o link do livro para quem tiver interesse de adquirir.
Capa do livro, indicação de leitura: http://servicosocialecotidiano.blogspot.com.br/2015/10/nova-aquisicao.html
Priscila Morais
domingo, 2 de agosto de 2015
Os estudantes têm mais a ganhar ou a perder com a greve na Educação?
Pessoal, esse texto é do Professor do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense, Marcelo Badaró Mattos. O texto é pequeno, mas esclarecedor com bons argumentos em relação àqueles que são contrários às greves que estão ocorrendo pelo país, em defesa da educação pública. Os estudantes têm mais a ganhar ou a perder com a greve na Educação?
Boa leitura e boas reflexões!
Priscila Morais
As greves na universidade só param a graduação e prejudicam os estudantes de graduação…
Não é verdade que as greves só param as
aulas de graduação. Atividades de pesquisa e extensão também são
paralisadas pelos que participam das greves. Quando ingressei na
universidade essa questão sequer era levantada, porque não se fazia
diferença, quando uma greve começava, entre aulas na graduação e na
pós-graduação. Nas últimas duas décadas e meia, cresceu muito a pressão
sobre as pós-graduações para apresentarem indicadores quantitativos de
produtividade que são a base central de avaliações feitas pela CAPES e
que podem representar mais ou menos recursos financeiros, bolsas de
estudo e prestígio acadêmico. De lá para cá, cresceu também o número de
argumentos contrários à suspensão das atividades de pós-graduação em
função dessa pressão da CAPES.
No entanto, muitos docentes e programas
inteiros continuam a paralisar suas aulas na pós-graduação, buscando
contornar sempre que possível a pressão das agências de
fomento/avaliação, pois percebem que tal pressão não tem como
contrapartida a garantia dos recursos e condições de trabalho adequados
ao funcionamento dos programas com qualidade. Os comandos locais de
greve também são cientes de que algumas bancas e atividades são
agendadas com muita antecedência, significam despesas com passagens e
diárias já realizadas e autorizam excepcionalmente tais atividades. Os
que continuam trabalhando regularmente na pós-graduação durante as
greves, portanto, o fazem por decisão própria de furar uma greve,
utilizando os argumentos da especificidade das pós como biombos para
suas atitudes, e depois, ironicamente, acusam as greves de só paralisar a
graduação. Muitas vezes, os que dizem isso, são os mesmos professores
que no dia a dia dos cursos, menosprezam as aulas na graduação e
justificam que sua “excelência” os deveria liberar de tal “fardo” para
dedicação integral à pesquisa e pós-graduação.
Por outro lado, cabe sempre a pergunta: o
que realmente prejudica o estudante – de graduação ou pós – uma greve
que pode se estender por algumas semanas, defendendo a universidade
pública, ou a falta de condições adequadas de estudo e permanência na
Universidade?
Nessa greve que vivenciamos atualmente cujo motivo maior, além da defasagem salarial dos
docentes (motivo justo e digno, diga-se de passagem, pois todo
trabalhador assalariado tem direito à proteção mínima de seus
vencimentos face à inflação) é o conjunto de medidas destrutivas à
universidade pública, não há dúvidas da justeza do movimento para grande
parte dos estudantes. Afinal, faltam professores em muitos cursos, há
outros em que obras estruturais necessárias à construção de salas de
aulas, bibliotecas e laboratórios não foram executadas ou pararam pelo
meio, há falta de bandejões e alojamentos estudantis, as bolsas são
insuficientes e estão atrasando, entre muitas outras situações. Todas
motivadas por uma expansão de vagas discentes que não foi acompanhada do
necessário crescimento do número de docentes e do aporte de recursos
para infra-estrutura, manutenção e assistência estudantil. O que tem
sido muito agravado nos últimos meses pelas políticas de “ajuste fiscal”
do governo federal, que repassará R$15 bilhões de reais ao setor
privado através do FIES (financiamento estudantil), mas corta R$ 9,43
bilhões do orçamento do Ministério da Educação.
Por isso os estudantes da UFF e de outras
universidades fizeram suas assembleias e deliberaram pela greve. Porque
sabem que essa luta também é sua.
Curioso que os que argumentam que a greve
prejudica os estudantes, desconsideram completamente a posição coletiva
dos próprios estudantes. O que é bem ilustrativo de como enxergam sua
atividade docente e seus estudantes: são os portadores do conhecimento e
da verdade, que buscam iluminar os pobres e ignorantes estudantes, que
sequer percebem que estão sendo prejudicados com a greve.
Educação Pública no Brasil
Conjuntura atual da Educação Pública no Brasil - Na particularidade de Alagoas
Como é de conhecimento geral, algumas Universidades Federais, Institutos Federais e rede Estadual de ensino estão vivenciando um momento de caos, corte de verba e descaso do Estado com o ensino público de qualidade. Diante disso, o país vivencia um quadro de greve na educação pública e também em outros setores da sociedade. São tempos de luta e de embates.
Abaixo segue um texto que trata sobre a situação dos bolsistas da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, que como tantas outras federais está em greve dos docentes e técnicos. Além disso, vivencia problemas internos de gestão, que segundo o texto, é uma das razões que justificam a atual situação dos bolsistas da Universidade.
Priscila Morais
O texto:
Centenas de estudantes da Universidade Federal de Alagoas (Ufal)
estão passando por diversas privações em função do corte de bolsas, cujo
objetivo é dar assistência aos estudantes em situação de
vulnerabilidade social. Além da falta de alimentos básicos, muitos
correm o risco de serem despejados das residências onde moram por falta
de pagamento do aluguel.
Segundo o bolsista e membro do movimento Resistência Popular, Jhon
Napoleão, há uma parcela dos discentes que vivem com os pais e têm como
se manter, porém, “há centenas de outros estudantes que têm a bolsa como
única fonte de renda”, relata.
“Por uma questão de privacidade e medo de sofrer retaliações por
parte da reitoria, como a perda definitiva da bolsa, não vamos citar
nomes, mas ouvi relatos de colegas que estão indo às igrejas e pedindo
comida a padres e pastores”, lamenta Jhon Napoleão.
A fim de amenizar as dificuldades, os bolsistas estão realizando
pedágios, pedindo contribuição financeira a professores e técnicos da
Ufal e fazendo arrecadação de alimentos. As pessoas que desejarem
ajudar, podem deixar sua contribuição nos espaços das assembleias dos
técnicos e docentes, realizadas semanalmente a partir das 9h, no
auditório da reitoria e do Centro de Interesse Comunitário (por trás do
Banco do Brasil), respectivamente. Os auditórios ficam localizados no
campus A. C. Simões, no Tabuleiro dos Martins.
Jhon Napoleão frisa que o não repasse das bolsas não é só um problema
estrutural, mas também um desleixo por parte da atual gestão. Segundo
ele, o reitor se comprometeu oficialmente em pagar todas as bolsas,
“porém muitos ainda estão há dois meses sem receber, o que corresponde à
falta de R$ 800,00 para custear suas despesas”, diz Jhon.
A estudante de química, Jéssica Bernardo, explica que a situação
vivida pela Ufal é um assunto que diz respeito às prioridades da gestão.
De acordo com ela, muitas universidades tiveram cortes de verba, porém
as bolsas estudantis estão sendo pagas normalmente.
Protesto
Na próxima segunda-feira (03/08), às 14h, em frente
ao Hotel Jatiúca, no posto sete, os bolsistas se unirão a estudantes de
vários campi, professores e técnicos da Ufal, do Ifal e da
rede estadual de ensino, em um ato unificado em defesa da educação
pública e contra o corte de 10 bilhões anunciados pelo governo para a
educação. Na ocasião, estará ocorrendo uma reunião ordinária itinerante
do Conselho Nacional de Educação (CNE), que deve contar com a presença
do ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, além de outras
autoridades locais e nacionais.
quinta-feira, 14 de maio de 2015
quinta-feira, 16 de abril de 2015
terça-feira, 31 de março de 2015
Agora é lei: mãe pode registrar filho no cartório sem presença do pai
A partir desta terça-feira (31) mães
poderão se dirigir aos cartórios para providenciar o registro de
nascimento de seus filhos. A autorização está prevista na Lei 13.112/2015, publicada no Diário Oficial da União.
A norma sancionada pela presidente Dilma Rousseff equipara legalmente
mães e pais quanto à obrigação de registrar o recém-nascido.
Conforme o texto, cabe ao pai ou à mãe,
sozinhos ou juntos, o dever de fazer o registro no prazo de 15 dias. Se
um dos dois não cumprir a exigência dentro do período, o outro terá um
mês e meio para realizar a declaração.
Antes da publicação da lei, era
exclusiva do pai a iniciativa de registrar o filho nos primeiros 15 dias
desde o nascimento. Apenas se houvesse omissão ou impedimento do
genitor, é que a mãe poderia assumir seu lugar.
O texto que deu origem à Lei (PLC 16/2013) foi aprovado pelo Senado no dia 5 de março.
Declaração de nascido
O texto deixa claro que será sempre observado artigo já existente na Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/1973) a respeito da utilização da Declaração de Nascidos Vivos (DNV) para basear o pedido.
Pelo artigo citado (artigo 54), o nome
do pai que consta da DVN não constitui prova ou presunção da
paternidade. Portanto, esse documento, emitido por profissional de saúde
que acompanha o parto, não será elemento suficiente para a mãe indicar o
nome do pai, para inclusão no registro.
Isso porque a paternidade continua
submetida às mesmas regras vigentes, dependendo de presunção que decorre
de três hipóteses: a vigência de casamento (artigo 1.597 do Código
Civil); reconhecimento realizado pelo próprio pai (dispositivo do artigo
1.609, do mesmo Código Civil); ou de procedimento de averiguação de
paternidade aberto pela mãe (artigo 2º da lei 8.560, de 1992).
Maiores informações FONTE: http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/03/31/agora-e-lei-mae-pode-registrar-filho-no-cartorio-sem-a-presenca-do-pai
sábado, 22 de novembro de 2014
Indicação
Pessoal essa obra é minha mais nova aquisição. 10ª ed.
Tive acesso a essa leitura em um seminário realizado recentemente pelo grupo de pesquisa que faço parte e pude perceber o quão rica são as informações contidas nesse livro. Ideal para quem deseja entender melhor sobre direitos sociais e a assistência social, principalmente para o profissional do serviço social.
Desejo a tod@s uma ótima leitura e boas reflexões.
Priscila Morais
domingo, 21 de setembro de 2014
Torturados na ditadura, assistentes sociais dizem que repressão continua
Depoimentos emocionantes do TERROR que foi a ditadura
militar no Brasil. Não consigo entender que espécie de ser humano
defende, ou justifica esse período.
Priscila Morais
Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil
Edição: Nádia Franco
A ditadura já acabou, mas a repressão continua sendo praticada por
militares – no caso, pela Polícia Militar – e atinge as camadas mais
pobres da sociedade. De forma quase consensual, esta é a opinião dos
profissionais do Serviço Social que participaram, em Brasília, do 43º
encontro nacional da categoria.
“Nossa profissão sempre nos colocou na linha de frente das conquistas sociais. Por esse motivo, conhecemos de perto as várias agressões cometidas no passado, durante o período da ditadura, e no presente, principalmente nas periferias”, diz o presidente do Conselho Federal de Serviço Social, Maurílio Matos.
Com o encontro deste ano, o conselho resgatar as experiências de confronto com órgãos repressores enfrentadas pelos assistentes sociais e, ao mesmo tempo, trazer para a atualidade a luta contra a repressão, que ainda hoje alcança os jovens, principalmente negros e pobres no Brasil. “Estamos recuperando a memória de luta dos assistentes sociais contra os repressores e buscamos dar visibilidade aos que lutam pela liberdade e pela democracia”, resume Matos.
“Nossa profissão sempre nos colocou na linha de frente das conquistas sociais. Por esse motivo, conhecemos de perto as várias agressões cometidas no passado, durante o período da ditadura, e no presente, principalmente nas periferias”, diz o presidente do Conselho Federal de Serviço Social, Maurílio Matos.
Com o encontro deste ano, o conselho resgatar as experiências de confronto com órgãos repressores enfrentadas pelos assistentes sociais e, ao mesmo tempo, trazer para a atualidade a luta contra a repressão, que ainda hoje alcança os jovens, principalmente negros e pobres no Brasil. “Estamos recuperando a memória de luta dos assistentes sociais contra os repressores e buscamos dar visibilidade aos que lutam pela liberdade e pela democracia”, resume Matos.
“O Brasil é dividido em classes. Há um verdadeiro apartheid [segregação]
em nosso país, com cidades construídas para separar classes. Essa
divisão é a origem de diversos problemas abordados apenas
superficialmente pelos veículos de comunicação. Nossa mídia informa o
ato, mas deforma a origem dele. Fala dos problemas no trânsito e da má
situação da saúde, mas não aponta a verdadeira origem desses problemas,
que é a desigualdade social”, argumenta o presidente do conselho.
Diminuir
tais desigualdades foi um dos estímulos para Joaquina Barata,
atualmente com 78 anos, enfrentar a ditadura militar na juventude. “O
problema é que a luta de classes continua. E alcançou inclusive fórmulas
que enganam até segmentos da ciência social contemporâneas", ressalta a
assistente social. Joaquina lembra que, na época em que era estudante,
“ensinavam-se teorias conservadoras que expressavam, sem a menor dúvida,
o pensamento das classes dominantes: pobres e desvalidos eram tidos
como 'desajustados'”.
Ao falar sobre a ditadura militar, ela
avalia que os grupos de esquerda “subestimaram o poder e a crueldade da
direita”. “A ditadura tornou-se cada vez mais assassina, violenta e
destrutiva. Durou 20 anos, criando a cultura do silêncio e do medo, e
estragando carreiras, vidas e a evolução do país”, resume Joaquina.
Entre
os resultados desse embate, ela destaca a transformação ocorrida na
Amazônia, que, na época, era “espaço de abundância”, e que, a partir de
então, se tornou “território de escassez, com latifúndios e um mar de
miseráveis”. De acordo com a assistente social, outros resultados, "bem
visíveis", são a violência na periferia das cidades, a disseminação das
drogas, o trabalho escravo e a dissolução de valores.
Lutar pelos
sonhos que tinha para o Brasil custou um preço alto para Joaquina e o
filho, que foi preso no final da década de 70 quando, a pedido de um
amigo, distribuia panfletos em frente a uma escola cuja diretora
pertencia a um grupo político ligado à ditadura. “Não sei até que ponto
há ligação, mas meu filho, que terminou o curso de engenharia,
tornou-se, mais tarde, um paciente psiquiátrico em cujos delírios as
lembranças da ditadura sempre aparecem.”
Os participantes do
encontro de assistentes sociais afirmam que não são poucos os casos de
filhos de militantes políticos traumatizados pela violência praticada
contra os país na época da ditadura. Inspirada em situações como a
vivida pela família de Joaquina, Rosalina Santa Cruz escreveu um livro –
ainda não publicado e previamente intitulado Infância Roubada –
que falará sobre tais histórias. Rosalina diz que são muito comuns os
casos de crianças que apresentaram sequelas após testemunharem os
absurdos praticados por militares.
“Meu filho mesmo é um exemplo.
Quando era recém-nascido, foi usado pelos militares para me ameaçar.
Eles invadiram minha casa e, além de não me deixarem amamentá-lo,
ficaram dizendo que iam jogá-lo do quinto andar do prédio. Na
adolescência, ele teve sérios problemas de dependência química e se
tornou um rapaz extremamente tímido. Acho que tem a ver com o trauma
passado na infância, principalmente por ter sido afastado da gente”,
conta Rosalina.
Ela ficou afastada do filho no período que passou
na prisão, onde foi torturada. “Passei por todos os tipos de tortura
pelos quais passavam os presos políticos. Cheguei a perder 36 quilos em
50 dias. Lembro de torturas psicológicas, que eram piores do que o pau
de arara. Eu pedia que me matassem, mas eles negavam, dizendo que,
antes, iriam me cortar [viva] em pedacinhos. Era colocada nua em uma
geladeira com tudo escuro. Ouvia ruídos assustadores. Era uma sensação
de impotência; de solidão.”
Após dez meses de prisão, Rosalina conta que foi depor em uma auditoria. Antes do depoimeto, um dos torturadores retirou seu capuz e, deixando claro que se tratava de uma ameaça, disse a ela que iria aguardá-la após a audiência. “Quando o juiz me perguntou se eu tinha algo a declarar, disse que tinha levado choque na vagina, que tinha abortado após ser espancada, que tinha sido colocada no pau de arara. Quando ele encerrou a sessão e todos saíram, continuei no local, dizendo que não podia voltar e que estava com medo”. Não adiantou e ela foi colocada em um camburão, “que corria que nem louco”, até chegar ao Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi). Ao descer, a primeira voz que ouviu disse: “Rosinha você voltou...”.
Após dez meses de prisão, Rosalina conta que foi depor em uma auditoria. Antes do depoimeto, um dos torturadores retirou seu capuz e, deixando claro que se tratava de uma ameaça, disse a ela que iria aguardá-la após a audiência. “Quando o juiz me perguntou se eu tinha algo a declarar, disse que tinha levado choque na vagina, que tinha abortado após ser espancada, que tinha sido colocada no pau de arara. Quando ele encerrou a sessão e todos saíram, continuei no local, dizendo que não podia voltar e que estava com medo”. Não adiantou e ela foi colocada em um camburão, “que corria que nem louco”, até chegar ao Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi). Ao descer, a primeira voz que ouviu disse: “Rosinha você voltou...”.
Depois de solta, já na
fase final da ditadura, Rosalina soube do desaparecimento de um irmão.
Ao tentar localizá-lo, as autoridades militares sugeriam que ela
perguntasse aos companheiros que, segundo eles, tinham por hábito
"matar os frouxos”. Suspeita-se que o irmão dela tenha sido uma das 14
pessoas incineradas em uma usina. “Meu irmão foi levado para um dos
centros de extermínio que existiam no país, similares aos da Alemanha
nazista. Cheguei a ouvir deles [dos militares] que, desses incinerados,
nem cinza há.”
Para Rosalina, o mais lamentável é que “esse tipo
de tortura aconteça até hoje”. No encontro, os assistentes sociais
pediram o fim da Polícia Militar.
A assistente social cearense Cândida Moreira Magalhães conta que decidiu se tornar militante politica porque se incomodava com situações como a invasão de favelas, sob o pretexto de se fazer uma “higienização” na cidade. “Naquela época, vivíamos um momento de discussão e debate dentro da universidade e acreditávamos que podíamos mudar a sociedade.” Presa duas vezes por suspeita de envolvimento com organizações de esquerda, Cândida diz que chegou a ser sequestrada pela Polícia do Exército. “Foram 90 dias sem qualquer tipo de comunicação [externa]. Fui torturada todos os dias, com choques elétricos, afogamentos, pau de arara... Saía todos os dias inconsciente e toda urinada”, lembra Cândida.
A assistente social cearense Cândida Moreira Magalhães conta que decidiu se tornar militante politica porque se incomodava com situações como a invasão de favelas, sob o pretexto de se fazer uma “higienização” na cidade. “Naquela época, vivíamos um momento de discussão e debate dentro da universidade e acreditávamos que podíamos mudar a sociedade.” Presa duas vezes por suspeita de envolvimento com organizações de esquerda, Cândida diz que chegou a ser sequestrada pela Polícia do Exército. “Foram 90 dias sem qualquer tipo de comunicação [externa]. Fui torturada todos os dias, com choques elétricos, afogamentos, pau de arara... Saía todos os dias inconsciente e toda urinada”, lembra Cândida.
segunda-feira, 19 de agosto de 2013
Justiça autoriza psicólogos e assistentes sociais a ouvir depoimento de criança vítima de violência
Com a decisão, psicólogos e assistentes sociais
poderão acompanhar depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de
violência sexual, sem correrem o risco de responder a processos
administrativos (Julia Soul / Creative Commons)
Brasília – A Justiça Federal no Ceará acatou pedido do Ministério
Público Federal (MPF) e decretou a nulidade das resoluções do Conselho
Federal de Psicologia e do Conselho Federal de Serviço Social que
impediam profissionais das categorias de atuarem no chamado Depoimento
sem Dano ou Depoimento Especial. A sentença suspende, em todo o país, os
efeitos das resoluções. Com a decisão, psicólogos e assistentes sociais
poderão acompanhar depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de
violência sexual, sem correrem o risco de responder a processos
administrativos. Os processos instaurados pelos conselhos com base nas
resoluções, que foram anuladas, devem ser paralisados.
O Depoimento sem Dano é uma prática que vem sendo adotada em casos de
violência sexual de crianças e adolescentes, e que visa a reduzir
traumas aos jovens e testemunhas de violência sexual durante a produção
de provas judiciais. No depoimento, a vítima e o réu não ficam frente a
frente. A criança, neste caso, fica em outra sala e dá o seu depoimento a
um psicólogo ou assistente social. O relato é transmitido na sala de
audiência por um sistema interno de TV.
Posicionamento do CFESS
O Conselho Federal de Serviço Social reafirmou, em nota, que "não
reconhece como atribuição ou competência de assistentes sociais a
inquirição de crianças e adolescentes, vítimas de violência sexual, no
processo judicial" e que considera a utilização da metodologia função
"própria da magistratura, e não possui nenhuma relação com a formação ou
conhecimento profissional de assistentes sociais". O conselho também
informou que está empenhado em "adotar todas as medidas judiciais
cabíveis a fim de reverter tal decisão".
Psicólogos e assistentes sociais argumentam que devem atuar dentro de
um processo de escuta – a ideia é estabelecer uma relação acolhedora e
não invasiva que visa a superação dos traumas e a não revitimização, sem
a necessidade de produção de provas.
Por Carolina Pimentel
Fonte: http://www.ebc.com.br/
terça-feira, 2 de julho de 2013
Quem é o vândalo?
Tome
uma sociedade na qual duas em cada 20 pessoas ficam com mais riqueza do
que as restantes 18. Faça com que, dessas 18 pessoas, pelo menos 12 ou
13 vivam em favelas ou bairros e moradias muito piores do que os canis
dos cachorros das 2 pessoas que ficam com toda a riqueza. Faça com que,
dessas 18 pessoas, 16 tenham que enfrentar enormes filas de ônibus,
metrôs e/ou que gastem quase metade das horas que trabalham no trânsito.
Enquanto os filhos daqueles dois cidadãos têm as melhores escolas,
quase sempre no exterior, os filhos de 4 das 18 pessoas tenham que pagar
muito caro por uma educação privada e ruim; os filhos das 14 pessoas
restantes são deixados para as escolas públicas, pouco mais do que
depósito de crianças e adolescentes para que os pais e mães possam
trabalhar. Quando chegarem à velhice ou ficarem doentes, faça com que 16
das 18 pessoas desejassem um atendimento médico semelhante aos dos
animais de estimação das pessoas mais ricas e transforme a doença em
enorme fonte de lucro para as pessoas que já ficam com mais da metade da
riqueza.
Organize a economia do país de tal modo que 60% da
força de trabalho sejam deslocadas para o trabalho informal, isto é,
faça com que a maior parte das pessoas em idade de trabalhar não saibam
de onde virá o sustento do próximo mês, vivendo literalmente da mão para
a boca graças a pequenos bicos, empregos temporários ou pequenos furtos
e malandragens. Organize a economia de tal modo que esta parcela da
população tenha certeza de que as coisas ficarão piores no futuro do que
já são hoje. Construa enormes shoppings centers que expõem todas as
maravilhas que farão a falsa felicidade de não mais do que 4 ou 5 das 20
pessoas; construa lojas de carro, móveis e roupas de luxo que exibem o
quanto os patrões desperdiçam da gigantesca fortuna que amealham todos
os dias. Uma vez por ano, faça festas populares que em alguns poucos
dias queimam centenas de milhões de reais (como o Carnaval carioca)
apenas para enriquecer os donos do turismo, organize Olimpíadas, Copas e
mais Copas de futebol, promova a sangria do dinheiro público, pela
corrupção e não apenas pela corrupção, para engrossar a conta daqueles 2
cidadãos que já ficam com mais da metade da riqueza.
Caso
seja um país com enormes riquezas naturais, terras ainda não ocupadas,
reservas minerais ainda a serem exploradas e muito desemprego no campo,
nada de promover uma agricultura que forneça alimentos saudáveis e gere
emprego. Pelo contrário, destrua tudo: a água, o solo, a floresta, os
animais, os peixes; persiga os indígenas e camponeses que moram no
interior do país; adote toda tecnologia que fará os ricos ainda mais
ricos e os pobres ainda mais pobres. Chegue ao absurdo de deixar plantar
apenas as sementes cujos frutos são estéreis, para obrigar uma nova
compra de sementes no plantio seguinte.
Construa muros entre
os ricos e os pobres; coloque guardas armados nos muros contra os pobres
e faça com que a polícia, dia sim e dia sim, massacre, amedronte,
torture, brutalize, viole, escrache, achincalhe, chantageie e exiba
indescritível arrogância contra os "de baixo". Gaste tudo o que for
preciso para comprar armas, instrumentos de tortura, bombas e mais
bombas para os policiais "manterem o país sob controle (deles)" – e
force a todos, dia sim e dia sim, a assistir na televisão como só é
pobre quem é vadio, preguiçoso ou bandido.
Junte a tudo isso, um
Estado corrupto, com políticos bandidos e salafrários, que não se cansam
de roubar a todos e mesmo entre si. Cuja única ética é se locupletarem a
todo o custo. Que não possuem limites no seu cinismo e na arte de
embuste e que conhecem apenas um senhor, aqueles 2 cidadãos que fica com
mais da metade de riqueza.
Faça tudo isso e, não se
surpreenda caso, um dia em que a polícia não tem força para reprimir a
todos porque as manifestações tomaram as ruas, alguns desses mais
explorados vierem a se rebelar com uma guerra aberta à guerra encoberta
que os 2 cidadãos que ficam com a riqueza lhes move de modo encoberto.
Que quebrem as propriedades que lhe são negadas, que saqueiem o que o
mercado lhes nega, que desrespeitem o direito à propriedade dos 2
cidadãos mais ricos. Também não se surpreendam se estes dois cidadãos
mais ricos, que nunca vacilaram em organizar a violência cotidiana para
se garantirem, agora assustados e amedrontados, vão à televisão dizer
que os protestos são justos, mas dentro da ordem e da paz.
Ordem? Para quem? Para os 2 cidadãos continuarem com a maior parte da riqueza?
Paz? A polícia está a se desarmar? Os 2 cidadãos estão desarmando suas
seguranças privadas, abrindo mão de seus carros blindados? Ou estão
investindo ainda mais em armas e munições?
Por todos os lados,
ordem é apenas outra palavra para defesa dos privilégios da burguesia
contra os trabalhadores; paz apenas é pedida quando a burguesia corre o
risco de perder o confronto.
Quem é, então, o vândalo?
Por Sérgio Lessa.
terça-feira, 25 de junho de 2013
sexta-feira, 21 de junho de 2013
Vem pra rua Maceió!

Manifestação em Maceió reuniu aproximadamente 20 mil pessoas.
E nós estávamos presente!
A concentração teve início às 16:30, na praça Centenário e reuniu jovens de ontem e de hoje que comungavam do mesmo objetivo: lutar por direitos. Ao contrário de algumas capitais, o ato aconteceu de forma pacifica do início ao fim. Maceió está de parabéns! Mesmo em baixo de chuva o povo não desanimou e seguiu adiante com palavras de ordem e muita vontade, como tinha que ser.
Que isso tudo seja apenas um início, pois como bem diz a Prof. Dra. Valéria Correia "é muita luta pra se lutar!" Avante Brasil! Vem pra Rua!
Priscila Morais.
terça-feira, 18 de junho de 2013
Manifestações em Maceió
E o povo de Maceió #foi pra rua!
Mais um dia de protestos contra o aumento da tarifa do 'transporte público', mais um dia de reivindicações por melhores condições de saúde pública, educação e segurança. Porque não é só por 20 centavos, ou 55 centavos, como é o caso de Maceió, mas sim por efetivação de direitos, melhores condições dos serviços públicos e contra a corrupção.
Essas manifestações em todo o país é a representação de um povo que está despertando de uma dormência profunda e está, dentro de um processo gradual, se compreendendo como sujeito de direito em sociedade. Que não durmamos eternamente em berço expedito, que não fujamos da luta. Luta esta, que deve conduzida pela paz, pois os direitos devem ser alcançados direito. E que essa luta justa, esteja só no começo!
sexta-feira, 14 de junho de 2013
Aquilo que a mídia não diz...

"Os jornais não vão dizer que foram horas de manifestação pacífica, desde a Paulista até o terminal parque Dom Pedro.
Os jornais não vão dizer que a passeata seguiu o caminho praticamente delimitado pela força policial até ser encurralado em frente ao terminal.
Os jornais não vão dizer que após encurralar uma massa de 20 mil pessoas na frente do terminal, a incompetente força policial do estado de São Paulo atirou bombas de gás lacrimogênio no meio da multidão, gerando correria e colocando a vida de muitas pessoas em sério risco.
Os jornais não vão mostrar que o povo voltou cantando, unido, com apoio popular das janelas dos prédios, aplausos e tudo mais até a praça da Sé.
Eles não vão dizer que ao tentar se reunir novamente na praça da Sé, o povo foi atacado covardemente pela tropa de choque em frente à Catedral sem motivo algum aparente.
Nos jornais não vai aparecer que a partir daí a tropa de Choque realizou uma caça indiscriminada a qualquer transeunte, indo muito além do simples dispersar e controlar.
Nos jornais só vai aparecer que essa caça resultou na prisão de um repórter e de um fotógrafo da grande mídia.
Eles não vão contabilizar os manifestantes feridos, espancados pela polícia, machucados por estilhaços de bomba.
Os jornais só vão mostrar os policiais feridos, como se eles tivessem sido simplesmente atacados.
Esses jornais só vão falar de vandalismo, como se isso resumisse o ato, esquecendo toda a marcha.
Os jornais não vão mostrar que o povo fugiu novamente, agora da Sé, rumo à av. Paulista, já furiosos para serem atacados em frente ao MASP de forma covarde e com armadilhas preparadas nas ruas em volta, de forma que o povo não tivesse para onde fugir sem ser atingido pelos ataques da polícia.
Os jornais não vão dizer que todo o vandalismo se concentrou em bancos e propriedades que representam o Estado.
Eles só vão mostrar uma visão simplista, classificando os atos como puro vandalismo sem propósito, escondendo a real motivação de tanta revolta.
Eles nunca vão falar que se trata de uma juventude cansada da opressão do Estado e da ditadura do sistema financeiro.
Os jornais não vão dizer que a juventude não tem perspectiva de um futuro além de se amassar em caixotes com rodas todas as manhãs indo para um trabalho que não gostam, pagar caro por isso, em troca de um salário que mal paga habitação e alimentação.
Eles nunca vão dizer que a especulação imobiliária afastou o povo trabalhador do grande centro, obrigando a necessidade de horas de deslocamento até os locais de trabalho.
A mídia corporativa já não quer informar, quer manter a ordem do sistema vigente, o tão dito 'status quo'.
Violenta é a mídia que é incapaz de ver o ser humano quando isto não vai ao encontro de seus interesses corporativos.
Violenta é a mídia.
Violento é esse sistema doente."
Os jornais não vão dizer que a passeata seguiu o caminho praticamente delimitado pela força policial até ser encurralado em frente ao terminal.
Os jornais não vão dizer que após encurralar uma massa de 20 mil pessoas na frente do terminal, a incompetente força policial do estado de São Paulo atirou bombas de gás lacrimogênio no meio da multidão, gerando correria e colocando a vida de muitas pessoas em sério risco.
Os jornais não vão mostrar que o povo voltou cantando, unido, com apoio popular das janelas dos prédios, aplausos e tudo mais até a praça da Sé.
Eles não vão dizer que ao tentar se reunir novamente na praça da Sé, o povo foi atacado covardemente pela tropa de choque em frente à Catedral sem motivo algum aparente.
Nos jornais não vai aparecer que a partir daí a tropa de Choque realizou uma caça indiscriminada a qualquer transeunte, indo muito além do simples dispersar e controlar.
Nos jornais só vai aparecer que essa caça resultou na prisão de um repórter e de um fotógrafo da grande mídia.
Eles não vão contabilizar os manifestantes feridos, espancados pela polícia, machucados por estilhaços de bomba.
Os jornais só vão mostrar os policiais feridos, como se eles tivessem sido simplesmente atacados.
Esses jornais só vão falar de vandalismo, como se isso resumisse o ato, esquecendo toda a marcha.
Os jornais não vão mostrar que o povo fugiu novamente, agora da Sé, rumo à av. Paulista, já furiosos para serem atacados em frente ao MASP de forma covarde e com armadilhas preparadas nas ruas em volta, de forma que o povo não tivesse para onde fugir sem ser atingido pelos ataques da polícia.
Os jornais não vão dizer que todo o vandalismo se concentrou em bancos e propriedades que representam o Estado.
Eles só vão mostrar uma visão simplista, classificando os atos como puro vandalismo sem propósito, escondendo a real motivação de tanta revolta.
Eles nunca vão falar que se trata de uma juventude cansada da opressão do Estado e da ditadura do sistema financeiro.
Os jornais não vão dizer que a juventude não tem perspectiva de um futuro além de se amassar em caixotes com rodas todas as manhãs indo para um trabalho que não gostam, pagar caro por isso, em troca de um salário que mal paga habitação e alimentação.
Eles nunca vão dizer que a especulação imobiliária afastou o povo trabalhador do grande centro, obrigando a necessidade de horas de deslocamento até os locais de trabalho.
A mídia corporativa já não quer informar, quer manter a ordem do sistema vigente, o tão dito 'status quo'.
Violenta é a mídia que é incapaz de ver o ser humano quando isto não vai ao encontro de seus interesses corporativos.
Violenta é a mídia.
Violento é esse sistema doente."
quinta-feira, 13 de junho de 2013
Protestos contra aumento da passagem em Maceió
Maceió também protestou na manhã desta quinta feira, contra o aumento abusivo da passagem de ônibus.
R$2,85 não!
Mais uma vez, como já previsto a mídia está querendo pintar essas manifestações
como atos de vandalismo, como sempre quer criminalizar os movimentos
sociais, lutas por direitos, pois essas lutas "comprometem a ordem
social" e incomoda "muita gente"... Mas essa não é uma luta em si é uma causa justa! é a
luta por direitos, direitos esses que nessa sociedade, ainda é a melhor
forma que se tem de representar os indivíduos que a constituem.
'Simbora' pra luta. Eu apóio!
Priscila Morais
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