Pessoal, estou
fazendo atualmente a leitura do livro: História Social dos Direitos Humanos do
Damião. Tem sido uma das leituras mais agradáveis e enriquecedoras que eu fiz
nos últimos meses. O autor faz um resgate histórico e político-social dos
principais acontecimentos que culminaram na composição daquilo que se
convenciona chamar de Direitos Humanos. O seus relatos vão desde o período
feudal com o Estado Moderno (aristocracia absolutista, alto clero, privilégios
em decorrência do nascimento e as classes fundamentais desse período: servos e
senhores) até a Revolução Francesa - leia-se: Revolução Burguesa - na qual em
1789 se institui a primeira Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e
posteriormente a primeira Constituição nos moldes de uma Monarquia Constitucionalista
em 1791. A partir desse ‘ponta pé’ inicial da Revolução Francesa, segundo
Damião, tem-se nesse primeiro documento “o atestado de óbito do absolutismo”.
Porém, o desenrolar da história vai mostrar que não foi bem assim que os
acontecimentos sucederam. A burguesia que surgiu, enquanto classe, no âmago do
feudalismo, compunha o Terceiro Estado (composto pela burguesia ascendente,
camponeses, artesões e populares) eram a base econômica da sociedade, no
entanto, não tinham vez e nem voz política, dada a ordem socialmente
estabelecida, o absolutismo que atribuía ao alto clero (Primeiro Estado) e a
realeza (Segundo Estado) plenos poderes políticos (morais, administrativos,
ideológicos e religiosos).
A burguesia
não conformada com as restrições políticas, inicia então movimentos insurrecionais
contra a ordem vigente, eis que aí se inicia a Revolução. Após a
conquista do poder político pela burguesia e a instituição da já referenciada
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, a burguesia passa a apresentar
um movimento ‘moderado’ em relação à Revolução, ou seja, de conservação da
atual ordem. Nas palavras do autor, a burguesia queria tão somente a ascensão
política que não lhe era permitida, o que essa classe pretendia em verdade era
implantar um Constitucionalismo e não uma República democrática, como
esbravejava em seu jargão que até hoje representa esse período histórico:
"Liberdade, Igualdade e Fraternidade". Ideais
esses, que Damião vai mostrar em seu livro que são incompatíveis com a
realidade. A liberdade aí inscrita se constitui em uma liberdade civil (ou como
outros autores como Montaño e Duriguetto colocam – liberdade negativa, formal e
liberdade de mercado) e não liberdade social e humana, essa conquista da burguesia representa o que no texto do Marx (Glosas Criticas) o autor irá chamar de (Emancipação Política) em contrário da (Emancipação humana). E quanto a igualdade,
está foi a que mais se distanciou de seu principio social, a igualdade existia
de forma bastante restrita apenas no âmbito civil. O direito mais protegido,
dito como inviolável e inalienável era o direito a propriedade privada, isso
também corresponde a inspiração liberal, na qual a Declaração dos Direitos do
Homem e do Cidadão foi inspirada: o Jusnaturalismo.
A revolução
durou longos vinte anos, entre idas e vindas, avanços e retrocessos, no que se referem
aos direitos civis, políticos e principalmente sociais.
O autor desmitifica
o que parte da história não contou a respeito da Revolução Francesa e seus
ideais de “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”. E conta como a classe burguesa
de revolucionária se torna conservadora, em decorrência disso, a bandeira da
revolução troca de mãos, com o surgimento da classe que foi criada pelo próprio
capitalismo, a classe trabalhadora.
Em meio aos desdobramentos históricos, Damião vai
falar sobre os embates e a correlação de forças entre as duas classes
fundamentais no interior da sociedade agora, aí nesse momento, burguesa. Na
luta, que segundo o autor é apropriada pela classe trabalhadora, pela conquista
e efetivação dos Direitos Humanos e posteriormente a ultrapassagem dessa
sociedade.
É um livro de
grande conteúdo moral, penso eu. Ao ler, é preciso entender que nele contém muitos nomes que foram esquecidos ao longo do tempo,
que foram perdidos dos pensamentos e nunca mais sussurrados. Homens e mulheres
que pagaram o preço da vida para conquistar o direito de ‘ser humano’.
A história
segue, li mais da metade, acredito que termino entre essa e a outra semana.
Não pretendia
me alongar tanto, era para ser apenas um breve comentário para deixar o link de
um resumo em PDF aos interessados, mas terminei me empolgando por se tratar de
um livro muito rico, a meu ver. Eu venho aqui então indicar a leitura para
vocês, querid@s seguidores e visitantes desse espaço virtual.
Boa Leitura!
Abaixo segue o resumo. Mas para aqueles que realmente
se interessaram, deixo o link do livro para quem tiver interesse de adquirir.
Capa do livro, indicação de leitura: http://servicosocialecotidiano.blogspot.com.br/2015/10/nova-aquisicao.html
Priscila Morais
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