Filme : Preciosa

 

 

 

Preciosa é um filme forte, mas não diferente de muitas realidades vivenciada cotidianamente por muitas pessoas. É um filme bastante reflexivo, vale a pena ver. SINOPSE DO FILME PRECIOSA: “1987, Nova York, bairro do Harlem. Claireece "Preciosa" Jones (Gabourey Sidibe) é uma adolescente de 16 anos que sofre uma série de privações durante sua juventude. Violentada pelo pai (Rodney Jackson) e abusada pela mãe (Mo'Nique), ela cresce irritada e sem qualquer tipo de amor. O fato de ser pobre e gorda também não a ajuda nem um pouco. Além disto, Preciosa tem um filho apelidado de "Mongo", por ser portador de síndrome de Down, que está sob os cuidados da avó. Quando engravida pela segunda vez, Preciosa é suspensa da escola. A sra. Lichtenstein (Nealla Gordon) consegue para ela uma escola alternativa, que possa ajudá-la a melhor lidar com sua vida. Lá Preciosa encontra um meio de fugir de sua existência traumática, se refugiando em sua imaginação.”

 

 

Bom filme!

As dimensões da pobreza

A pobreza é uma manifestação que permeia a sociedade desde o seu fundamento como sociedade de classes, sendo assim a pobreza não é fruto apenas da sociedade capitalista, esta passa a existir a partir das primeiras formas de exploração do homem pelo homem nas sociedades escravista e feudal, mas é no modelo de produção da sociedade capitalista que esse fenômeno torna-se complexo e persistente.

Nas sociedades pré-capitalistas o pauperismo era resultado da escassez de produção, não haviam forças produtivas suficientemente desenvolvidas para produzir os bens necessários de forma excedente. Tudo o que se produzia era o essencial para atender as necessidades coletivas. Desse modo a sociedade não crescia produtivamente.

É a partir do advento da sociedade capitalista e do desenvolvimento das forças produtivas comandada pela relação desumana de exploração do capital que a pobreza se agrava e ganha maiores proporções.

Na sociedade vigente a pobreza encontra várias definições de ser e de existir.

Para a sociologia a pobreza é um fenômeno autônomo e de responsabilidade individual ou coletiva dos setores por ela atingidos, é vista como um fato natural ou produzido pelo comportamento dos sujeitos que dela padecem. Para esta ciência social, a partir de uma vertente positivista, a pobreza durante muitos anos não artuculava-se com outras áreas da sociedade, como a economia e a política, passando a ser concebida como uma questão isolada.

A pobreza vem se intensificando ao longo dos séculos, sobretudo nos países emergentes, os quais necessitam alcançar em números, metas que comprovem o combate e o fim da miséria.

A ordem socialmente determinada estabelece ideologicamente a pobreza como um fenômeno essencialmente ligado apenas a carência monetária, fenômeno esse que deve ser “combatido” através da intensificação do uso de mecanismos estatais, a exemplo dos programas de transferência de renda. Segundo Andrade, (1989). “Isto espelha a própria lógica interna da dinâmica do sistema capitalista, no qual o Estado aciona mecanismos que mais favorecem a sua própria acumulação e legitimação do que mesmo beneficiam a população para a qual esses mecanismos são justificados, significando que a ordem estabelecida requer a pobreza e a reproduz enquanto tal, isto é, enquanto carência material e demanda social”.

            Ao passo em que o Estado “combate” a pobreza, ele a mantém, pois este precisa conservar a lógica de funcionamento da ordem social vigente, onde se encontra o fundamento da pobreza, enquanto expressão da questão social. Ao Estado cabe a tarefa de regular as relações de desigualdade gestadas nesta sociedade, desse modo ao mesmo tempo em que o capitalismo exclui os indivíduos, o Estado trata de “incluí-los” por meio das chamadas políticas públicas.

            É importante para a classe hegemônica que a pobreza seja classificada apenas no âmbito econômico, pois, sendo assim a grande parcela da sociedade possuidora muitas vezes de uma consciência ingênua irá compreender os programas de transferência de renda como um mecanismo que de fato irá acabar com a pobreza. Dessa forma a classe dominante mantém os índices de subalternidade da classe menos favorecida não apenas economicamente, mas também politicamente. Para Santos, (1978) “A medida da pobreza é dada, antes de mais nada, pelos objetivos que a sociedade determinou para si própria”.

            Segundo Marcelo Garcia, (2009) o entendimento de que a renda supera a pobreza, na realidade, não traduz de fato o que vem a ser viver a vida diária da pobreza. Para o autor é preciso que se tenha claro que: “A pobreza é a tradução de ausências”. Ausência de renda, de habitação segura, segurança, saúde, alimentação, trabalho, entre outras necessidades humanas básicas a serem atendidas. Marcelo diz ainda que: “A pobreza oferta, na verdade, vazios que o acesso a programas de transferência de renda por si só não é suficiente para serem superados”.

            O acesso a uma renda básica é sim uma importante forma de segurança social, isso é inegável nas condições impostas por esse modelo de sociedade, porém é importante compreender que a pobreza vai mais além do que não ter renda, vai além de estudos isolados a partir de informações fragmentadas. A pobreza é produto do desenvolvimento das forças produtivas e resultado do processo que articula acumulação e empobrecimento.

Santos diz que: “A definição de pobreza deve ir além de pesquisas estatísticas para situar o homem na sociedade global a que pertence, por tanto a pobreza não é apenas uma categoria econômica, mas também uma categoria política, acima de tudo”.

As dimensões da pobreza fazem parte de uma totalidade contraditória e complexa. A pobreza e as demais expressões da questão social não são essa totalidade, elas compreendem um recorte da mesma que encontra o seu fundamento no modelo de produção capitalista.

 Segundo os estudos de Sérgio Abranches, (1985) “pobreza é destituição, marginalidade e desproteção: destituição dos meios de sobrevivência física; marginalização no usufruto dos benefícios do progresso e no acesso as oportunidades de emprego e renda; desproteção por falta de amparo público adequado e inoperância dos direitos básicos de cidadania que incluem garantias à subsistência e bem-estar social”.

Nesta consideração, o autor, mesmo destacando os direitos e as garantias a subsistência, fica subentendido as demais dimensões da pobreza quando o mesmo referencia os direitos a cidadania. Abranches questiona os parâmetros que avaliam e afirmam inteiramente a pobreza através dos níveis de renda. Para o autor, no Brasil, atualmente convivem duas formas de pobreza: “a estrutural, mais arraigada e persistente, e a cíclica que se agravou com a crise do desemprego.” (Abranches, 1985).

O fator econômico é um componente da pobreza no sentido de “suprimi-la”, mas também e principalmente é o componente que a determina, sendo a pobreza resultante das relações de exploração de classes.

           Dando-se relevância ao estudo da pobreza em dimensões não econômicas destaca-se a concepção de pobreza de Pedro Demo denominada “Pobreza Política” na qual ele concebe a pobreza como privação de cidadania. Assim como Abranches, Demo também referencia duas formas de pobreza que são “não ter e não ser” a primeira é de ordem material e a segunda de ordem imaterial. Para Demo, “é pobre também a pessoa que vive em estado de manipulação, ou destituída da consciência de sua opressão, ou coibida de se organizar em defesa de seus direitos”. (Demo, 1988).

 Nessa concepção de pobreza política, Demo se faz compreender que pobre é também aquele que mesmo sem privação material para sobreviver, ainda não se organizou de forma consciente para participar do processo histórico da sociedade da qual faz parte como cidadão. Segundo o autor “o traço mais profundo da pobreza política é a falta de organização da sociedade civil, sobretudo frente ao Estado e às oligarquias econômicas”. (Demo, 1988).

A questão da pobreza política para Demo está ligada a falta de participação dos indivíduos na construção histórica da sociedade e a postura acomodada dos mesmos em face das desigualdades sociais. Não se trata de desprezar a questão material da pobreza, mas agregar a preocupação com a questão material, a preocupação com a questão política, possivelmente ainda mais grave, segundo o autor.

A pobreza está expressa em uma totalidade fundada pela relação de contradição entre capital/trabalho. É importante a compreensão de que a pobreza não findará neste modelo de sociedade, pois é este mesmo modelo que trata de produzir e reproduzir a pobreza e suas diversas dimensões. Não será o enfrentamento da pobreza via políticas públicas que acabará com essa expressão da questão social, as políticas sociais representam o Estado no gerenciamento da pobreza, sem tomar medidas estruturais, mas apenas mantendo-a em “níveis amenos”, desenvolvendo programas focalistas e emergenciais, dados com base em pesquisas isoladas a partir de informações fragmentadas que compreendem a pobreza a partir de uma única dimensão, a material.

Diante disso, a pobreza não está apenas na privação material, que pode ser imediatamente resolvida por meio das políticas públicas, a pobreza encontra-se enraizada nessa sociedade que trata de inibir sua superação. 

Por Priscila Morais, graduanda em Serviço Social - UFAL

NOGUEIRA. Maria Veralucia Leite. Uma representação conceitual da pobreza. IN: Revista Serviço Social & Sociedade (36).  São Paulo: Cortez, 1991. Pág. 101 a 125.

PAIVA. Beatriz Augusto, OLIVEIRA. Maria Norma e GOMES. Ana Lígia. Medidas de combate à pobreza. IN: Revista Serviço Social & Sociedade (63).  São Paulo: Cortez, 2000. Pág. 27 a 44.

MONTAÑO. Carlos. Pobreza, “questão social” e seu enfrentamento. IN: Revista Serviço Social & Sociedade (110).  São Paulo: Cotez, 2012.

- DEMO, Pedro. Pobreza política. Campinas: Autores Associados, 2001.

FARIAS. Marcelo. O que é pobreza?

Disponível em: http://www.marcelogarcia.com.br/artigoa399.html

Dia Nacional da Luta Antimanicomial

 

Leia: http://www.cfess.org.br/visualizar/noticia/cod/963

18 de maio dia Nacional de Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes

 

 Ilustração mostra imagem de menina sendo protegida por mãos: "Sou assistente social, eu denuncio!" (Arte: Rafael Werkema/CFESS)

O dia 18 de maio é marcado pelo combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. E para destacar a data, o CFESS elaborou um manifesto sobre o tema, chamando a atenção para a importância de se denunciar esta violência.

O documento traz dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), que registrou, por meio do serviço Disque-100, entre 2003 e 2011, 52 mil denúncias de violência sexual (abuso e exploração comercial) contra crianças e adolescentes de todo o país. Oito em cada dez vítimas são meninas.

E a sociedade deve ficar em estado de alerta, principalmente com a proximidade dos megaeventos no Brasil, como a Copa das Confederações em 2013, a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas, em 2016, que ocasionarão um maior fluxo de pessoas no país e, consequentemente, aumentarão os riscos de violação de direitos de crianças e adolescentes. Não é à toa que a campanha Faça Bonito: Proteja nossas Crianças e Adolescentes, de iniciativa do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e da SDH/PR, vem sendo divulgada em todo o Brasil. A chamada “Não desvie o olhar, denuncie” provoca a sociedade civil e as autoridades de que a responsabilidade pela defesa dos direitos das crianças e adolescentes é de todo mundo.

Inclusive de assistentes sociais que, em sua prática profissional, trabalham diretamente com estes sujeitos. E em tempos em que os direitos das crianças e adolescentes vêm sofrendo diversos ataques, como a tentativa de redução da maioridade penal, cabe à categoria, no seu exercício profissional, não só prevenir, mas também identificar e, principalmente, denunciar este tipo de violência.

Leia também o CFESS manifesta: http://www.cfess.org.br/arquivo/cfessmanifesta_combateexploracao2013_site.pdf

Parabéns, assistente social!

Neste 15 de maio, divulgue a profissão e a nossa luta contra a exploração! 

 

 

 

 

Artes para as comemorações do Dia do/a Assistente Social 2013 (Fotos: Bruno Costa e Silva / Criação: Rafael Werkema)

 

 

Parabéns, assistente social! Parabéns para você que luta cotidianamente por uma sociedade justa e igualitária. Parabéns para você que luta contra toda forma de opressão e exploração.

Exploração esta que o Conjunto CFESS-CRESS denuncia no material alusivo ao 15 de maio de 2013. Porque a data não é só para dar destaque ao Serviço Social e à categoria, mas também ao posicionamento político da profissão. E o grito deste ano é “chega de exploração da classe trabalhadora”.

 Exploração que é comumente associada à ausência de direitos trabalhistas e até mesmo ao trabalho escravo. E que,na lógica do capital,não tem se dado só da forma escancarada, como nos exemplos acima, mas também de forma perniciosa, por meio de discursos que alienam e desmobilizam trabalhadores e trabalhadoras em todo o Brasil.

 Diariamente, assistentes sociais e outras trabalhadoras do Brasil se veem obrigadas a serem "polivalentes", como as instituições empregadoras impõem, com jornadas triplas de trabalho, exercendo múltiplas funções, mas recebendo salários insuficientes para uma vida digna.

 Assistentes sociais e outros trabalhadores brasileiros são chamados de "colaboradores", mas ao final do mês percebem que não receberam nada em troca; que quem lucrou foram somente as pessoas que controlam as instituições empregadoras.

A conjuntura, portanto, desafia a categoria a enfrentar o avanço do conservadorismo; o desrespeito aos direitos humanos; as ameaças frequentes à liberdade de expressão do pensamento; o retrocesso nas políticas públicas, cada vez mais voltadas para os interesses do mercado e do grande capital; a responsabilização dos indivíduos pela sua própria proteção; a precarização do trabalho.

 “Somente a força coletiva, manifestada pela classe trabalhadora, nos permitirá moldar com nossas próprias mãos uma nova ordem societária sem dominação-exploração de classe, etnia e gênero”, defende a presidente do CFESS, Sâmya Ramos.

  

FONTE:  http://www.cfess.org.br/

No Brasil, 75% dos quilombolas vivem na extrema pobreza

 

 

Relatório divulgado pelo governo federal reforça a visão de que faltam muitos passos para consolidar os direitos básicos das comunidades quilombolas. Das 80 mil famílias quilombolas do Cadastro Único, a base de dados para programas sociais, 74,73% ainda viviam em situação de extrema pobreza em janeiro desde ano, segundo o estudo do programa Brasil Quilombola, lançado na segunda-feira (6) pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Entre cadastrados ou não, eles somam 1,17 milhões de pessoas e 214 mil famílias.

Um dos principais motivos para a manutenção dos quilombolas na pobreza é a dificuldade de acesso a programas de incentivo à agricultura familiar, devido à falta do título da terra, que garante a posse das famílias. Segundo o relatório, das 2.197 comunidades reconhecidas oficialmente, apenas 207 são tituladas. Apesar das dificuldades, 82,2% viviam da agricultura familiar no começo deste ano.

“O perfil dos quilombolas é de agricultores, extrativistas ou pescadores artesanais, mas eles têm uma limitação de acesso à terra e não conseguem ser inscritos na Declaração de Aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que dá acesso a políticas públicas”, explica a coordenadora de Políticas para Comunidades Tradicionais da Seppir, Barbara Oliveira.

A estratégia para reverter o quadro será, segundo a coordenadora, transferir a responsabilidade de incluir os quilombolas na Declaração de Aptidão do Pronaf para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até o final desse ano. O órgão também deverá ajudar a acelerar a titulação das terras, feitas em geral pelo próprio órgão ou por governos municipais e estaduais. “A partir daí eles receberão assistência técnica rural e sua produção será certificada com o selo Quilombolas do Brasil, que agrega valor ao produto”, conta Barbara. “O objetivo é fortalecer a produção”.

Serviços

Os quilombolas têm menos acesso aos serviços básicos, como saneamento e energia elétrica, que o restante da população, segundo o relatório: 48,7% deles vivem em casas com piso de terra batida, 55,21% não têm água encanada, 33,06% não têm banheiro e 15,07% possui esgoto a céu aberto. Ao todo, 79,29% têm energia elétrica.

Um dos dados que mais chama a atenção, de acordo com Barbara, é a o alto índice de analfabetos: 24,81% deles não sabem ler. A taxa de analfabetismo no país é de 9,1%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (PNAD). “Apesar de termos conquistado uma série de programas para educação quilombola, que garantem orçamento, capacitação de professores, material didático e equipamentos, há ainda um desafio muito grande para oferecer Educação de Jovens e Adultos e para ultrapassar a educação além do ensino fundamental, garantindo inclusive acesso ao ensino médio e à universidade”, afirma.

Sarah Fernandes,

da Rede Brasil Atual.

FONTE:http://www.brasildefato.com.br/

XXXV ERESS 2013 - Região III

Pessoal, o ERESS está chegando aí! Maiores informações para as inscrições ou para quem já se inscreveu, fiquem atentos.
http://eress2013ucsal.blogspot.com.br/

Pobreza e "questão social": uma análise histórico-crítica

Uma análise crítica sobre a pobreza e sobre a "questão social" exige a superação das concepções anteriormente descritas e comentadas — diferentes concepções desenvolvidas no interior do pensamento liberal em contextos diferentes. Pretendemos fazer isto apresentando alguns fundamentos para uma caracterização histórico-crítica da pobreza e da "questão social" na sociedade capitalista.

Mas por que pensar a pobreza na sociedade capitalista, se em toda sociedade de classes sempre houve pobreza e desigualdade? Será que este fenômeno, quase sempre presente nas diversas organizações sociais ao longo da história, apresenta alguma característica central no modo de produção capitalista (MPC), diferente de outros sistemas sociais? Será que o capitalismo gera uma pobreza que se funda em bases diferentes de outras sociedades?

Numa sociedade de escassez ou carências (não de abundância), onde a produção é insuficiente para satisfazer as necessidades de toda a população, a distribuição equitativa dos bens existentes faria com que toda a produção fosse consumida sem sobrar um excedente para promover o desenvolvimento das forças produtivas. A sociedade não cresceria produtivamente. Nas sociedades de escassez, portanto, a desigualdade de classes (a desigual distribuição da riqueza socialmente existente) é que permitiria o acúmulo de riqueza por parte de alguns e o empobrecimento por parte de outros, permitindo que o excedente acumulado nas mãos de uns possa ser investido no crescimento produtivo. A desigualdade, em contexto de escassez, é vista pelos liberais como necessária ao crescimento e ao desenvolvimento das forças produtivas. Contrariamente, em sociedades de abundância, onde a produção é suficiente para abastecer toda a população, como é a sociedade capitalista na era dos monopólios, a desigualdade social é produto do próprio desenvolvimento das forças produtivas, e não o resultado do seu insuficiente desenvolvimento, nem a condição para o mesmo. Aqui a desigualdade é consequência do processo que, mesmo em abundância de mercadorias, articula acumulação e empobrecimento.

Assim, em sociedades pré-capitalistas a pobreza é o resultado (para além da desigualdade na distribuição da riqueza) do insuficiente desenvolvimento da produção de bens de consumo, ou seja, da escassez de produtos (ver Netto, 2001, p. 46). Contrariamente, no modo de produção capitalista a pobreza (pauperização absoluta ou relativa, conforme caracteriza Marx, 1980, I, p. 747 e 717) é o resultado da acumulação privada de capital, mediante a exploração (da mais-valia), na relação entre capital e trabalho, entre donos dos meios de produção e donos de mera força de trabalho, exploradores e explorados, produtores diretos de riqueza e usurpadores do trabalho alheio. No MPC não é o precário desenvolvimento, mas o próprio desenvolvimento que gera desigualdade e pobreza. No capitalismo, quanto mais se desenvolvem as forças produtivas, maior acumulação ampliada de capital e maior pobreza (absoluta ou relativa) (cf. Marx, 1980, I, p. 712 e ss.). Quanto mais riqueza produz o trabalhador, maior é a exploração, mais riqueza é expropriada (do trabalhador) e apropriada (pelo capital). Assim, não é a escassez que gera a pobreza, mas a abundância (concentrada a riqueza em poucas mãos) que gera desigualdade e pauperização absoluta e relativa.

Conforme aponta Marx em O capital, "quanto maior a potência de acumu­lar riqueza, maior a magnitude do exército industrial de reserva. E quanto maior esse exército industrial de reserva em relação ao exército ativo, tanto maior a massa da superpopulação. E quanto maior essa massa (de Lázaros da classe trabalhadora) tanto maior o pauperismo" (Marx, 1980, I, p. 747).

Ou seja, quando maior desenvolvimento, maior acumulação privada de capital. O desenvolvimento no capitalismo não promove maior distribuição de riqueza, mas maior concentração de capital, portanto, maior empobrecimento (absoluto e relativo), isto é, maior desigualdade.

A partir dessa constatação, uma caracterização histórico-crítica da pobreza e da "questão social" deve considerar os seguintes aspectos:

a)  "questão social", como fenômeno próprio do MPC, constitui-se da relação capital-trabalho a partir do processo produtivo, suas contradições de interesses e suas formas de enfrentamento e lutas de classes. Expressa a relação entre as classes (e seu antagonismo de interesses) conformadas a partir do lugar que ocupam e o papel que desempenham os sujeitos no processo produtivo (cf. Montaño e Duriguetto, 2010, p. 82-98);

b)  a pobreza no MPC, enquanto expressão da "questão social", é uma manifestação da relação de exploração entre capital e trabalho, tendo sua gênese nas relações de produção capitalista, onde se gestam as classes e seus interesses. Como afirmamos, se o pauperismo e a pobreza, em sociedades pré-capitalistas, é resultado da escassez de produtos, na sociedade comandada pelo capital elas são o resultado da acumulação privada de capital. No MPC, não é o precário desenvolvimento social e econômico que leva à pauperização de amplos setores sociais, mas o próprio desenvolvimento (das forças produtivas) é o responsável pelo empobrecimento (absoluto ou relativo) de segmentos da sociedade. Não é, portanto, um problema de distribuição no mercado, mas tem sua gênese na produção (no lugar que ocupam os sujeitos no processo produtivo);

c)  desta forma todo enfrentamento da pobreza direcionado ao fornecimento de bens e serviços é meramente paliativo. Toda proposta de desenvolvimento econômico como forma de combater a pobreza (sem enfrentar a acumulação de riqueza, sem questionar a propriedade privada) não faz outra coisa senão ampliar a pauperização (absoluta e/ou relativa). Toda medida de "combate à pobreza" no capitalismo não faz mais do que reproduzi-la, desde que amplia a acumulação de capital. Quanto mais desenvolvimento das forças produtivas, maior a desigualdade e o pauperismo.

d)  no entanto, no contexto da ordem do capital, o fornecimento de bens e serviços constitui, em parte, o resultado de demandas e lutas de classes sociais, caracterizando-se assim um processo contraditório entre a sua funcionalidade com a hegemonia e a acumulação capitalista (produtivo-comercial), e a representação de conquistas e direitos dos trabalhadores e cidadãos;

e)  portanto, não há novidade (a não ser nas formas e dimensões que assume) na "questão social" na atualidade. As análises que tratam de uma suposta "nova questão social", de uma "nova pobreza", dos "novos excluídos sociais", constituem abordagens que se sustentam na desvinculação da "questão social" e de suas manifestações (pobreza, carências, subalternidade cultural etc.) dos seus verdadeiros fundamentos: a exploração do trabalho pelo capital. E estes fundamentos permanecem (e permanecerão enquanto a ordem capitalista estiver de pé) inalterados;

f)  só as lutas de classes, e a mudança na correlação de forças sociais, poderão reverter esse processo histórico, confirmando e ampliando conquistas e direitos trabalhistas, políticos e sociais, e superando a ordem do capital.

Carlos Montaño
Doutor em Serviço Social e professor associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Brasil. Autor dos livros: Microempresa na era da globalização (Cortez, 1999); Terceiro setor e questão social (Cortez, 2002); A natureza do Serviço Social (Cortez, 2007) e Estado, classe e movimento social (Cortez, 2010, em coautoria). É coordenador da Biblioteca Latino-Americana de Serviço Social (Cortez). Foi membro da Direção Executiva da Alaeits (2006-09) e atualmente é coordenador nacional de relações internacionais da Abepss (gestões 2009-10 e 2011-12). Realizou pós-doutoramento (pela Capes) no Instituto Superior Miguel Torga (Coimbra, Portugal) entre 2009 e 2010.

Revista Serv. Soc. Soc.  no.110 São Paulo Apr./June 2012

Artigo:  Pobreza, "questão social" e seu enfrentamento 

Palestra: A importância do Serviço Social na atenção a saúde da pessoa com deficiência

  

PALESTRANTES:

MARGARETE PEREIRA (UFAL): A importância do Assistente Social na Saúde
SÔNIA MOURA (SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL): Apresentação do Programa Saúde sem limite, com foco na atuação do Assistente Social.
RITA DE CASSIA (CRESS): Visão do Conselho sobre as portarias 835/12 e 793/12.

Por mais nomeações no INSS: a população precisa do Serviço Social

CFESS e Fenasps solicitam audiência com Ministério do Planejamento e divulgam painel em Brasília 

 

 

  

(arte: Rafael Werkema)

 Leia em: http://www.cfess.org.br/visualizar/noticia/cod/956

Fonte: http://www.cfess.org.br/

 

Serviço Social na Educação

O profissional de Serviço Social por possuir preparação técnica-metodológica diante das situações da questão social, reforça a importância deste serviço dentro das escolas atuando em uma equipe interdisciplinar, trabalhará não somente com base na política educacional do binômio educando e família. Como também no ramo dos direitos sociais, construção de um projeto político-pedagógico voltado para a ampliação e garantia de direitos. Além de ser um elo na mediação entre os programas de transferência de renda e complementares.

Dentro desta realidade a necessidade de implementar o Serviço Social dentro das instituições de ensino público é tida como uma resposta para minimizar as tensões sociais, como uma importante intervenção junto aos alunos com ações sócio-educativas, palestras quanto aos seus direitos sociais, alternativas de êxito frente aos programas e projetos sociais oferecidos a crianças e adolescentes com perfil para tal. Além da decodificação e encaminhamentos a rede social das diversas demandas sociais, que atualmente é desconhecida da equipe escolar.

A escola hoje, principalmente as públicas, contam com um público fragilizado, vivendo em péssimas condições de vida, sendo fruto da estrutura social vigente, dentro de um mundo globalizado e desigual refletido nas escolas públicas. Diante disso, é preciso estruturar a política educacional de forma ampla e holística frente às transformações sociais desafiadoras. Dentre essas necessidades de trabalho profissional, encontra-se a luta pela inserção do assistente social na esfera educacional de acordo com os Projetos de Lei (PL) nº 3.688 e nº 837 de 05 de julho de 2005.

A presença dos assistentes sociais nas escolas expressa uma tendência de compreensão da própria educação em uma dimensão mais integral, envolvendo “os processos sócio-institucionais e as relações sociais, familiares e comunitárias que fundam uma educação cidadã, articuladora de diferentes dimensões da vida social como constitutivas de novas formas de sociabilidade humana, nas quais o acesso aos direitos sociais é crucial”.(ALMEIDA, Ney Luiz Teixeira:2000)

Os problemas sociais não podem ser enfrentados como situações autônomas, sem relação com as causas estruturais que os produzem. Assegurar o direito à educação significa garantir o acesso e a permanência das crianças e adolescentes na escola, discussão que obrigatoriamente, atravessa temas da realidade social, política, econômica e cultural brasileira. É dentro dessa complexidade que devemos buscar cada vez mais a integração das políticas setoriais, o entrelaçamento de respostas ainda hoje muito segmentadas às necessidades sociais, para potencializar os resultados. (QUINTÃO, André)

Conforme afirma Eleni de Melo Silva Lopes (2006) “Cabe salientar que a inserção do Serviço Social na educação contribuirá na garantia da democratização, do acesso do cidadão à educação, na qualidade do ensino e no desenvolvimento cultural do indivíduo. Instalando na escola sua função social na proteção de direitos a crianças e adolescentes conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente e trabalhando com as facetas da questão social dentro das escolas públicas”.

A práxis  profissional do Assistente Social não se limita a  necessidade focal, mas na dimensão holística desta necessidade. No caso da política de educação sua atuação dependerá da intersetorialidade das outras políticas de forma a garantir a participação cidadã em todos os processos ao acesso destes aos seus direitos sociais.

 A ação interdisciplinar requer construir uma prática que possa dialogar em todas as dimensões sociais, preparada no fortalecimento das redes de sociabilidade e de acesso aos serviços sociais e dos processos sócio-institucionais. E com a presença do assistente social nesta equipe, tem como proposta, a fundação de uma educação cidadã articulada às relações da vida social favorecendo a efetivação de uma política de educação digna, justa, acolhedora e acessível na defesa dos direitos sociais e humanos.

ALMEIDA, Ney Luiz Teixeira. O Serviço Social na educação. Revista Inscrita, n. 6. Brasília: CRESS, jul. 2000.

AMARO, Sarita Alves et alii. Serviço Social na escola: O encontro da realidade com a educação. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1997.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 9ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 05 jan. 2004.

BOLETIM DE EDUCAÇÃO. Um salto para o futuro. 1998. p.22-42.
CRESS. Assistentes Sociais e Psicólogos nas escolas. Disponível em: . Acesso em 29 de novembro de 2008.

ECLARAÇÃO MUNDIAL SOBRE A EDUCAÇÃO PARA TODOS: plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Disponível em: . Acesso em: 18 outubro 2008.

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. In: CRESS/SP (Org).

 Legislação brasileira para o serviço social: coletânea de leis, 

decretos e regulamentação para instrumentação do assistente social. São Paulo: 

O Conselho, 2004.

FREITAS, Maria Raquel Lino de. Questão Social no Brasil: considerações sobre o papel do Estado. Ser Social, Brasília, n.16, p. 11-31.
GOMES.  Catia Alessandra Pereira. Perspectivas de Trabalho para o Serviço Social no âmbito escolar. 
LOPES, Eleni de Melo Silva. Serviço Social e Educação: As perspectivas de avanços do profissional de Serviço Social no sistema escolar público.
NOVAIS, L. C.C. et al. Serviço Social na educação: uma inserção possível e necessária. Brasília, set. 2001.p. 6-32.
QUINTÃO, André. O SERVIÇO SOCIAL E A POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO.

FONTE: : http://www.santianegodinho.com.br/blog/o-servico-social-na-educacao/