Seviços sociais - Considerações

Olá pessoal, 

Segue mais um post com as temáticas que sinalizei aqui: http://servicosocialecotidiano.blogspot.com.br/2015/08/aviso_28.html  Agora, falaremos sobre serviços sociais prestados a população, quem os financia, como são distribuídos e a quem de fato beneficiam?

Como vocês sabem, estou fazendo a leitura do livro RELAÇÕES SOCIAIS E SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL, Iamamoto e Carvalho. E a respeito dessa temática, sob a luz do pensamento dos autores, o Estado mantém as necessidades da classe trabalhadora (parcialmente) atendidas através de serviços sociais (expressão dos direitos sociais), financiados pela própria classe trabalhadora (como produtores diretos da riqueza social). Essa manutenção do Estado, face as demandas da classe trabalhadora, acontece para que haja a efetiva reprodução dessa mesma classe e a manutenção da ordem social. Com isso, o Estado se legitima como "bem feitor" atendendo o "bem comum", reforçando ideologicamente a noção de "capital humanitário", produzindo e reproduzindo o modo de pensar da classe dominante. 

Diante disso, abaixo segue as considerações dos autores extraídas do referido livro. Mais uma vez,compartilho esse conteúdo com vocês em formato de fotografia. No livro, esse texto se encontra na página 92. Para melhor visualização, clique em cima da foto para expandi-la. 

Boa leitura, bons estudos e boas reflexões!

Priscila Morais

 

O Serviço Social como Humanismo Cristão e Vocação

Olá pessoal!

Como vocês sabem, estou fazendo a leitura do livro RELAÇÕES SOCIAIS E SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL, Iamamoto e Carvalho. Bom, referente ao surgimento do Serviço Social, como foi colocado no penúltimo post do blog - sob uma perspectiva crítica - agora compartilho com vocês a evolução das primeiras práticas profissionais do SSO, que embora, nesse contexto,  que será colocado o mesmo já seja uma profissão institucionalizada pelo Estado, ainda se embasa criteriosamente na doutrina social da igreja católica, como uma espécie de ''caridade científica'' que pretende se diferenciar da caridade pela caridade adotada inicialmente pela Ação Social Católica. Nesse momento, o SSO desenvolve a Assistência (assistencialismo) através de métodos práticos.

Mais uma vez, dada a minha falta de tempo para digitar e a minha vontade (apressada rsrs) de compartilhar esse conteúdo com vocês, resolvi me render a praticidade tecnológica e fotografar as páginas e postar em formato de fotos. Para melhor visualização, clique em cima da foto para expandi-la. 

Para quem quiser dar continuidade a leitura, visto que aí eu recorto as partes que considero principais para o entendimento do assunto, em todas as fotos sinalizo a respectiva página. 

Boa leitura e boas reflexões!

 Priscila Morais

Federais decidem nesta semana o fim da greve

 

 Publicação segunda-feira, 7 de setembro de 2015

 

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF) promove plenária nacional na próxima quinta-feira para decidir o fim da greve da sua base, que representa 70% do funcionalismo federal.

Para o secretário-geral, Sérgio Ronaldo, o governo sentiu a pressão vinda de diversas greves em todos os estados e viu que sem rever o posicionamento imposto desde junho, vários serviços ficariam ainda mais deficientes para a população.

A paralisação afeta importantes segmentos, como Educação, Seguridade Social, Saúde, auditoria fiscal, Trabalho, Agrária, Ambiental, entre outros. Mesmo que o total de reajuste oferecido semana passada tenha mudado de 21,3% para 10,8%, a diferença está no prazo de pagamento deste aumento. Se antes seria de 2016 a 2019, será de 2016 a 2017. Isso vai permitir que os servidores tenham melhor margem de negociação com o governo daqui a dois anos. “De 2017 para 2018 vamos discutir novas recomposições salariais de acordo com a realidade econômica que o país estará vivendo. Se tivéssemos aceitado a imposição inicial, ficaríamos amarrados por quatro anos. Isso seria extremamente ruim para todo o funcionalismo”, descreveu Sérgio Ronaldo.

Ele contou que desde que o Ministério do Planejamento oficializou a proposta, as bases regionais já começaram a apreciar o documento para que a plenária já tenha o respaldo da decisão de grande parte da categoria. Se a proposta do governo for aceita, os servidores federais vão receber 5,5% de aumento em 2016 e 5% em 2017. São os mesmos índices que já estavam previstos antes da mudança, que excluiu os índices de 2018 e 2019. Os 5,5% representarão um impacto de R$ 15,9 bilhões no Orçamento do próximo ano nas despesas com pessoal.

Fonte: O Dia

Serviço Social, profissão contraditória?

Olá pessoal

            Conforme falei no penúltimo post, aqui está o texto tratando sobre a discussão do Serviço Social ser ou não ser uma profissão contraditória.

Escrevi esse texto com base nas leituras que tenho feito, mais exatamente na leitura do livro “RELAÇÕES SOCIAIS E SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL” de Iamamoto e Carvalho.

No texto, abordo (sem me aprofundar) algumas categorias teóricas muito densas como por exemplo a ‘Questão Social,’ ‘o Estado’, ‘Política Social’, ‘salário’ entre outras. Faço uso de alguns parênteses ( ) para explicar de forma simplificada e para favorecer a compreensão (de acordo com o meu entendimento) de algumas dessas categorias.

Considerações feitas, vamos ao texto.

Serviço Social, profissão contraditória?

O Serviço Social nasce da necessidade do Estado (enquanto super estrutura a favor dos interesses da estrutura econômica, ou seja, a classe dominante) para “enfrentar” as expressões da questão social (que é gestada na própria base da sociedade capitalista, na relação de exploração capital/trabalho, visto que ao passo que o capitalismo se desenvolve em produção e acumulação da riqueza, proporcionalmente também se produz e reproduz pobreza, que se constitui em uma das bases materiais da questão social, que é inalienável a esse modo de produção). O Estado que mistificadamente tenta aparecer como uma instituição a serviço do “bem comum”  tem suas bases de interesses fortemente estabelecidas sob o domínio da classe burguesa ( o Estado nasce “pelas mãos” da burguesia).

            O agravamento da questão social, embora seja inerente a essa sociedade, não é favorável a seus interesses (tá aí mais uma contradição do modo de produção capitalista), pois quem sofre diretamente com as expressões da questão social, são os trabalhadores, que por sua vez, se constituem como a mercadoria especial, aquela acrescida de mais valor que é o principal objetivo do capital para manter ativo o ciclo de acumulação e reprodução expansiva. Desse modo, é necessário manter (minimamente) as condições vitais desse trabalhador, para que o mesmo continue a serviço do capital, já que o montante que lhe é pago mensalmente (o salário – que é a quantia em dinheiro paga ao trabalhador por sua jornada de trabalho ou horas de trabalho e não exatamente pelo seu trabalho. Se o salário em si pagasse o trabalho do trabalhador, como a ideologia dominante faz entender, não seria possível extrair mais valia desse trabalhado, sendo esta o principal fim do capital) não é suficiente para manter suas condições mínimas de subsistência. Surge então a política social, que segundo Iamamoto e carvalho, bem como, o Assistente Social, nasce com a função de atuar indiretamente no processo produtivo, junto à classe trabalhadora para que essa possa se alto produzir e reproduzir.

            Em síntese, a profissão de Serviço Social é essencialmente conservadora, esta nasce com o fim ultimo de atuar na reprodução da classe trabalhadora, em favor do capital. Não há contradição na profissão, a  contradição está no próprio sistema vigente.

            Passei por alguns períodos (os primeiros da graduação), nos quais ouvia dizer que “o SSO é contraditório, ora serve ao Estado, ora serve a classe trabalhadora” (e isso sempre me trouxe certa inquietação teórica), porém ao longo do curso tive acesso a outras disciplinas e leituras que desmistificaram esse entendimento sobre a profissão. Sobre essa frase aspada, compreendo hoje que o Assistente Social é demandado, na maioria das vezes, pelo Estado (que não é uma instituição neutra) para atender, via política social (de forma minimalista e paliativa) as demandas da classe trabalhadora, mas que essa “atenção” tem interesses que são ocultados pela predominância da ideologia do capital que produz e reproduz seu modo de pensar na sociedade. A “atenção” das demandas da classe trabalhadora pelo Assistente Social é uma imposição do Estado, a profissão de serviço Social nasce para isso.

            Não existe Serviço Social revolucionário, Serviço social marxista ou Serviço Social crítico. No entanto, há possibilidades que categoria profissional de assistentes Sociais dialoguem com a teoria social de Marx e a partir disso, subsidie uma prática profissional critica, com base na realidade social sob uma perspectiva de totalidade. Para além da prática profissional, também é possível e interessante esse dialogo para o processo de desenvolvimento de pesquisas e construção de conhecimento na área de SSO.

            Com isso, é importante que, enquanto Assistentes Sociais tenhamos clareza dos limites e possibilidades da profissão no seio dessa sociedade, apreendendo a funcionalidade da profissão e de seus instrumentos de atuação e intervenção na realidade (política social), bem como, os movimentos contraditórios basilares e inerentes a essa sociedade. Esse entendimento é de suma importância para subsidiar uma prática profissional que seja coerente (dentro do possível) e comprometida com um projeto societário alternativo, defendido pelos princípios legais que norteiam a profissão.

Priscila Morais

Projeto torna obrigatório Assistente Social em Conselho Tutelar

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4860/09 do deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), que inclui o assistente social na composição regular dos conselhos tutelares. O projeto modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90).

Os conselhos tutelares foram criados pelo estatuto para fiscalizar o tratamento dado a crianças e Adolescentes em suas cidades, verificar se a legislação vem sendo cumprida e se existem políticas direcionadas ao público infanto-juvenil. Calcula-se hoje que existam mais de 5 mil desses conselhos no País. No caso das grandes cidades, a recomendação do governo federal é de um conselho para cada 200 mil habitantes. O ECA estabelece que os integrantes dos conselhos tutelares devem residir no município, ter mais de 21 anos de idade e reconhecida idoneidade moral. O estatuto exige, ainda, “inegável capacidade técnica”, mas não cita detalhes.

Foi para preencher essa lacuna que o parlamentar apresentou o projeto. Ilderlei Cordeiro lembra que nem sempre os integrantes dos conselhos possuem experiência como assistente social ou formação na área. “A nossa intenção é dotar o Conselho Tutelar de pelo menos um profissional da área social – o assistente social – e, assim, garantir condições efetivas para o cumprimento de suas atribuições, o que seguramente resultará em mais independência, agilidade e eficácia na defesa dos direitos da criança e do Adolescente”, argumenta o deputado.

Cada conselho tutelar é composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de três anos, permitida uma recondução.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Portal Controle Social http://controlesocialdesarandi.com.br/eca/projeto-torna-obrigatorio-assistente-social-conselho-tutelar/

Aviso!

Pessoal, estou preparando materiais que irão tratar sobre Políticas Sociais/Serviços Sociais e sua funcionalidade nessa sociedade, elas existem para "resolver os problemas sociais", ou para institucionalizá-los/gerenciá-los? e com quais interesses o faz? . Veremos ainda, sobre a tão famosa frase que ouvimos ao logo da graduação, ou mais exatamente no inicio do curso que diz: "o serviço social é uma profissão contraditória, ora atende aos interesses do Estado, ora atende aos interesses dos trabalhadores" será que a contradição está mesmo na profissão?

Bom gente, é isso. Logo mais socializaremos temáticas interessantes dentro do âmbito do Serviço Social.

Até lá.  Boas leituras, bons estudos e boas reflexões!

Priscila Morais

Movimentos sociais - Parte III. Feminismo

Olá pessoal!

Enfim aqui está a parte III da a série sobre  os estudos dos principais Movimentos Sociais. Hoje trataremos sobre o Movimento Feminista. 

Lembrando que o texto é uma adaptação do tópico do livro verde da biblioteca básica do serviço social: http://servicosocialecotidiano.blogspot.com.br/2015/04/livros.html
Ponho em destaque a palavra adaptação, pois não transcrevo exatamente o texto do livro, faço considerações minhas no corpo do texto também. 
O texto original desse livro está nas páginas 284, 285, 286 e 287.

Para quem não leu as duas primeiras partes da série Movimentos Sociais, dá uma conferida aqui: 
1º parte: http://servicosocialecotidiano.blogspot.com.br/2015/07/movimentos-social-conceito.html
2º parte: http://servicosocialecotidiano.blogspot.com.br/2015/08/movimentos-sociais-parte-ii_33.html


Boa leitura e boas reflexões!

Movimento feminista

O movimento feminista, desde as suas primeiras expressões como sujeito político, empreendeu lutas de enfrentamento aos elementos estruturantes do sistema patriarcal-capitalista, como a propriedade privada, o Estado, com o seu papel normativo e ideológico, a família e a igreja na elaboração e reprodução de seus valores, preconceitos e comportamentos baseados na diferença biológica entre os sexos. Importa ressaltar que nem todo movimento de mulheres é feminista, essa é uma distinção importante de se entender; O movimento feminista é caracterizado pela luta contra todas as formas de opressão, subalternidade e discriminação sobre as mulheres, buscando, para tanto, liberdade, igualdade e autonomia para elas. O movimento de mulheres diz respeito às reivindicações de acesso a bens de consumo coletivo e melhores condições de vida. Contudo, as lutas e demandas de ambos os movimentos se confundem em diversos momentos da história.

Na América Latina, as lutas feministas datam do final do século XIX, sendo inicialmente marcadas pelo direito ao voto. No entanto, a historiografia do feminismo destaca a década de 70 como um marco do movimento feminista na América Latina.

As mulheres envolvidas na organização do movimento feminista eram, em sua maioria, militantes ou ex-militantes de organizações de esquerda. Foi no exílio que as mulheres latino-americanas tomaram contato com o feminismo internacional e iniciaram sua organização política como feministas. O papel dp feminismo na luta pela libertação da classe trabalhadora e a relação entre as formas de se organizar as mulheres, a autonomia e a relação entre a luta feminista e a luta partidária foram temas recorrentes e centrais no feminismo latino americano. No geral, buscava-se legitimar a luta feminista, vista inicialmente por parte da esquerda como um desvio de luta central, a luta de classes.

No Brasil, nas duas primeiras décadas do século XX, mulheres trabalhadoras participaram de movimentos operários e de suas greves por melhores condições de trabalho e diminuição da jornada. Datam dessa época a criação do Partido Republicano Feminista, criado com o objetivo de mobilizar as mulheres na luta pelo sufrágio, e a Associação feminista, de cunho anarquista, que teve forte influência nas greves operárias de 1918, em São Paulo.

A partir da década de 1920, o movimento feminista lutou pela conquista do direito ao voto e por uma legislação de amparo a mulher trabalhadora. Em 1940, as mulheres participaram de lutas pela democratização e contra a carestia.

Na década de 60 as mulheres se fizeram presentes na luta em defesa das reformas de base, participando de organizações esquerditas democráticas. A partir do final da década de 70, acompanharam o resurgimento das lutas pela redemocratização, nesse momento há um crescimento do movimento feminista no Brasil.

O movimento feminista brasileiro, iniciado nas camadas médias se expandiu por meio da articulação com as camadas populares e suas organizações de bairro.

E agora, destacamos, talvez, a parte mais significativa desse texto, pois desnuda de fato o que é o movimento feminista, dado alguns equívocos teóricos e práticos que é possível identificar por aí. De maneira geral, podemos identificar três tendências teóricas e ideopolíticas no interior do movimento feminista nacional e latino-americano: um feminismo que possui uma perspectiva socialista, ao entender que a emancipação da mulher demanda da construção de um outro projeto societário que e contraponha ao capitalismo para o alcance da liberdade e da igualdade substantivas; um feminismo que busca a igualdade e a liberdade para as mulheres por meio de reivindicações de direitos  que consubstanciam a cidadania nos marcos do capitalismo; e um feminismo filiado às premissas pós-modernas. Nesse campo o feminismo limita-se ao culturalismo, atuando na subjetividade, no simbólico e nas “representações sociais”.

Diante do que foi posto no parágrafo acima, podemos observar que o feminismo atualmente assume uma postura que tende a corresponder de modo geral as duas ultimas tendências colocadas anteriormente, ou seja, o movimento feminista vem perdendo o seu viés de base de movimento social tradicional, movimento que concilia a luta por suas demandas com a luta de classes, a luta pela ultrapassagem dessa sociedade. Os movimentos contraditórios dessa sociedade, bem como os seus mecanismos ideológicos e ou repressivos, aliados a uma débil articulação entre movimentos sociais, partidos políticos de esquerda e intelectuais orgânicos de esquerda, favorecem essa perda de identidade do movimento feminista com o movimento de classes. Por isso, penso que o movimento feminista de base, que visa ultrapassar esse sistema, tomado de uma consciência de classe, de posse da teoria social de Marx, esse não se encontra mais em combate.

Logo, para os amigos de direita, religiosos e conservadores não se coloquem como Dom Quixote a travar uma luta contra “dragões”, sendo estes apenas moinhos de vento.

Priscila Morais