Uma introdução sobre à Pobreza no contexto da Sociabilidade Capitalista

Olá pessoal!

Compartilho agora com vocês a introdução de um artigo meu, que foi aprovado em uma disciplina que cursei no final do ano passado. Posto somente agora, pois somente agora há pouco tempo obtive o resultado. Como vocês poderão ver, não posto o artigo na integra (apenas a introdução, por questões óbvias - não posto trabalhos acadêmicos nesse espaço). A introdução do corrente trabalho, a meu ver, serve de estimulo e orientação para aqueles que, assim como eu, têm como objeto de estudo a pobreza ou suas particularidades. Nessa introdução faço a indicação de alguns autores que tratam sobre essa problemática. 

Bom começo de semana a todos! E bons estudos!

Priscila Morais

A POBREZA NO CONTEXTO DA SOCIABILIDADE CAPITALISTA

Priscila de Morais Rufino[1]

Introdução

Este texto tem como objetivo tecer algumas considerações sobre a pobreza, enquanto expressão da questão social, fazendo um breve levantamento sobre seu fundamento histórico e suas dimensões, articulado-as com os princípios da sociabilidade capitalista, sob o olhar da direção teórica marxiana que procura explicar a pobreza em sua gênese.

O presente trabalho também faz uma analise da direção teórica liberal/neoliberal, que se encontram sustentadas por um aparato de leis e direitos que as legitimam, por meio do Estado, enquanto estrutura fundamental para o “gerenciamento” das relações sociais no modelo de sociabilidade capitalista. Ainda nesse trabalho, iremos examinar alguns dados relevantes, referentes à pobreza, postos por instituições de grande relevância política, ideológica, econômica e social como o Opera Mundi, ONU e Banco Mundial.

A realização desse estudo se deu através de pesquisa de caráter bibliográfica e empírica. A exposição do trabalho está estruturada em três itens. Para discussão inicial, referente à pobreza sob a óptica marxiana, recorremos às obras de Marx (1996), Netto (2006), Lessa e Tonet (2011), Montaño (2012) e Pimentel (2012).  No tocante à pobreza segundo o pensamento liberal de Adam Smith e Keynes e o pensamento neoliberal de Hayek, fizemos uso dos estudos de Behring e Boschetti (2011) e Siqueira (2013). No que tange a pesquisa de caráter empírica, no terceiro e último item desse trabalho, tratamos sobre dados recentes sobre a pobreza, por meio de uma analise de um recorte dessa realidade.

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[1] Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal de Alagoas.

Os fundamentos da Questão Social

Pessoal, estou fazendo leituras sobre a questão social, artigos, livros e textos, dentro da tradição teórica marxiana.

Indico para vocês a leitura do texto do Netto "5 notas a propósito da questão social", "o debate contemporâneo sobre a questão social" de Yolanda Guerra e também o livro que está, inclusive aqui, entre minha lista de livros nos marcadores ao lado e que também já indiquei como leitura num dos postes do blog "Uma nova 'questão social'"? de Edilene Pimentel.

O texto abaixo é da ultima autora citada, na verdade, não se trata exatamente de um texto, mas de uma exposição sobre os fundamentos da questão social. Não pedi, logo, não tenho autorização da autora (que, por sinal, já foi minha professora) para postar o texto na integra, por isso, posto apenas a introdução que servirá de referencial para o aprofundamento dos estudos e da pesquisa acerca dessa temática, a meu ver, bastante instigante e necessária ao Serviço Social. Tive acesso a esse texto e a outros dessa autora, através de uma disciplina "questão social e serviço social" que cursei no PPGSSO - UFAL. 

Boa leitura e boas reflexões! Espero que esse trecho do texto instigue, aos interessados,  a pesquisar a respeito dessa temática, assim como interessou a mim, devido a estreita articulação com o meu objeto de estudo que é a pobreza.

  Priscila Morais

Conferência: AS BASES ONTOLÓGICAS DA QUESTÃO SOCIAL

Edlene Pimentel*

            Nesta exposição irei tratar aqui de uma temática de grande relevância para o Serviço Social As Bases Ontológicas da Questão Social. A questão Social é hoje reconhecida até mesmo como objeto e como base da fundação e da ação do Serviço Social como profissão. Aqui quero ressaltar particularmente o entendimento que tenho da Questão Social, qual o lugar que ocupa no capitalismo e quais são as bases essenciais de sua existência enquanto fenômeno e de sua visibilidade no século XIX, que se manifesta em especial no surgimento do processo de industrialização capitalista.

Tratar das bases ontológicas da questão social nos remete a desvendar sua gênese histórica, as determinações econômicas e as dimensões essenciais que a configuram. Para tanto tomo por referência os ensinamentos de Karl Marx sobre a criação das desigualdades sociais no modo de produção capitalista e as consequências para o proletariado que ali se gesta, suas condições de vida e de trabalho. Condições que acabam por incitar reações e formas de resistência as mais variadas em um período marcado pelo surgimento de uma consciência de classe cujo caráter político torna-se incômodo ao aparente equilíbrio e à harmonia social desejados pela burguesia que assumira o poder.

            Importa ressaltar que, Karl Marx em nenhum momento na sua produção teórica se referiu ao termo “Questão Social”. Os problemas decorrentes da exploração capitalista eram por ele denominados de “males sociais”. O termo “Questão Social”, segundo Castel, surge pela primeira vez no jornal legitimista francês La Quotidienne, em 1831, onde se acusava o governo, chamando a atenção dos parlamentares, no sentido de que era preciso entender que além dos limites do poder, isto é, fora do campo político, existia uma “questão social” carente de resposta, já que ela representava uma ameaça à ordem estabelecida. Portanto, o termo em si é de origem liberal referido ao fenômeno do pauperismo dos trabalhadores decorrente do processo de industrialização na Inglaterra no final do século XVIII e as mazelas dele decorrentes, trazendo no seu interior um caráter explosivo, para usar uma expressão de Mészáros. De maneira que, a Questão Social expressa algo existente na realidade, requisitando reflexões por parte de pensadores diversos na expectativa de explicar tal fenômeno e identificar propostas de solução.

Na realidade, com o advento do capitalismo, ocorre uma transformação radical nos processos e nas relações sociais de produção já desvendados por Marx em O Capital. Em tal processo a expulsão dos trabalhadores do campo e sua absorção pela indústria capitalista nascente trouxeram problemas nunca vistos nos modos de produção anteriores na medida em que resultou na concentração da mão de obra nas cidades não inteiramente absorvida, identificada por Marx na Lei Geral da Acumulação Capitalista como exército industrial de reserva. A pauperização do trabalhador, resultante da industrialização, impõe o ingresso de sua família no mercado de trabalho para ampliação da renda, visando assegurar a reprodução social do trabalhador e de sua família. Esse processo atinge o operário no que se refere às suas condições de vida e de trabalho em termos materiais e políticos.

A pobreza resultante do processo de industrialização surge com características bastante diferenciadas do momento anterior ao capitalismo. O fenômeno inquieta pela ameaça que representa a ordem social criada após a Revolução Francesa e a ascensão da burguesia ao poder e pela inexplicável persistência da pobreza, que agora se apresentada com uma nova qualidade em relação ao pauperismo até então conhecido em decorrência do baixo desenvolvimento das forças produtivas. Diz respeito a uma pauperização da classe operária, ditada pelas necessidades do capital, que se põe historicamente permeada pelas lutas dos trabalhadores e pelas estratégias de dominação das classes dominantes para contê-las. Portanto, o pauperismo se altera e se apresenta naquele momento sob novas formas. Esse fenômeno que se originou com o pauperismo e as formas de luta política daí decorrentes constitui uma das expressões primeiras daquilo que se convencionou denominar de “questão social”.

De modo que no meu entendimento a questão social é constituída por três dimensões essenciais que se articulam entre si. São elas:

1.         Suas raízes materiais e seu fundamento teórico, contidos na Lei Geral da Acumulação Capitalista;

2.         Sua dimensão política, que diz respeito à organização e a luta dos trabalhadores;

3.         A intervenção do Estado, que depende da fase do desenvolvimento capitalista que este experimenta.

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* Docente do Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas – UFAL – Brasil. Doutora em Serviço Social.

Diga NÃO a Violência contra à mulher!

Sobre o livro: A História Social dos Direitos Humanos

Pessoal, estou fazendo atualmente a leitura do livro: História Social dos Direitos Humanos do Damião. Tem sido uma das leituras mais agradáveis e enriquecedoras que eu fiz nos últimos meses. O autor faz um resgate histórico e político-social dos principais acontecimentos que culminaram na composição daquilo que se convenciona chamar de Direitos Humanos. O seus relatos vão desde o período feudal com o Estado Moderno (aristocracia absolutista, alto clero, privilégios em decorrência do nascimento e as classes fundamentais desse período: servos e senhores) até a Revolução Francesa - leia-se: Revolução Burguesa - na qual em 1789 se institui a primeira Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e posteriormente a primeira Constituição nos moldes de uma Monarquia Constitucionalista em 1791. A partir desse ‘ponta pé’ inicial da Revolução Francesa, segundo Damião, tem-se nesse primeiro documento “o atestado de óbito do absolutismo”. Porém, o desenrolar da história vai mostrar que não foi bem assim que os acontecimentos sucederam. A burguesia que surgiu, enquanto classe, no âmago do feudalismo, compunha o Terceiro Estado (composto pela burguesia ascendente, camponeses, artesões e populares) eram a base econômica da sociedade, no entanto, não tinham vez e nem voz política, dada a ordem socialmente estabelecida, o absolutismo que atribuía ao alto clero (Primeiro Estado) e a realeza (Segundo Estado) plenos poderes políticos (morais, administrativos, ideológicos e religiosos).

A burguesia não conformada com as restrições políticas, inicia então movimentos insurrecionais contra a ordem vigente, eis que aí se inicia a Revolução. Após a conquista do poder político pela burguesia e a instituição da já referenciada Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, a burguesia passa a apresentar um movimento ‘moderado’ em relação à Revolução, ou seja, de conservação da atual ordem. Nas palavras do autor, a burguesia queria tão somente a ascensão política que não lhe era permitida, o que essa classe pretendia em verdade era implantar um Constitucionalismo e não uma República democrática, como esbravejava em seu jargão que até hoje representa esse período histórico: "Liberdade, Igualdade e Fraternidade".  Ideais esses, que Damião vai mostrar em seu livro que são incompatíveis com a realidade. A liberdade aí inscrita se constitui em uma liberdade civil (ou como outros autores como Montaño e Duriguetto colocam – liberdade negativa, formal e liberdade de mercado) e não liberdade social e humana, essa conquista da burguesia representa o que no texto do Marx (Glosas Criticas) o autor irá chamar de (Emancipação Política) em contrário da (Emancipação humana). E quanto a igualdade, está foi a que mais se distanciou de seu principio social, a igualdade existia de forma bastante restrita apenas no âmbito civil. O direito mais protegido, dito como inviolável e inalienável era o direito a propriedade privada, isso também corresponde a inspiração liberal, na qual a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi inspirada: o Jusnaturalismo.  

A revolução durou longos vinte anos, entre idas e vindas, avanços e retrocessos, no que se referem aos direitos civis, políticos e principalmente sociais.

O autor desmitifica o que parte da história não contou a respeito da Revolução Francesa e seus ideais de “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”. E conta como a classe burguesa de revolucionária se torna conservadora, em decorrência disso, a bandeira da revolução troca de mãos, com o surgimento da classe que foi criada pelo próprio capitalismo, a classe trabalhadora.

        Em meio aos desdobramentos históricos, Damião vai falar sobre os embates e a correlação de forças entre as duas classes fundamentais no interior da sociedade agora, aí nesse momento, burguesa. Na luta, que segundo o autor é apropriada pela classe trabalhadora, pela conquista e efetivação dos Direitos Humanos e posteriormente a ultrapassagem dessa sociedade.

É um livro de grande conteúdo moral, penso eu. Ao ler, é preciso entender que nele contém muitos nomes que foram esquecidos ao longo do tempo, que foram perdidos dos pensamentos e nunca mais sussurrados. Homens e mulheres que pagaram o preço da vida para conquistar o direito de ‘ser humano’.

A história segue, li mais da metade, acredito que termino entre essa e a outra semana.

Não pretendia me alongar tanto, era para ser apenas um breve comentário para deixar o link de um resumo em PDF aos interessados, mas terminei me empolgando por se tratar de um livro muito rico, a meu ver. Eu venho aqui então indicar a leitura para vocês, querid@s seguidores e visitantes desse espaço virtual.

Boa Leitura!

Abaixo segue o resumo. Mas para aqueles que realmente se interessaram, deixo o link do livro para quem tiver interesse de adquirir. 

Resumo em PDF: http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/damiao_hist_social_dh.pdf

Capa do livro, indicação de leitura: http://servicosocialecotidiano.blogspot.com.br/2015/10/nova-aquisicao.html

Priscila Morais