Parte 2
A riqueza e a pobreza na fase do liberalismo clássico, concebida por
Adam Smith, segundo Siqueira, remete a uma questão de liberdade ou escolha,
logo nesse sentido, compete ao indivíduo pro meio de suas capacidades e
esforços restritos os bons ou os maus resultados referentes à sua ascensão
econômica social.
Para Smith, a pobreza e a riqueza são dois processos simultâneos, uma
gera a outra. O autor afirma: “onde quer que haja grande propriedade, há grande
desigualdade, Para cada pessoa muito rica deve haver no mínimo quinhentos
pobres e a riqueza de poucos supõe a indigência de muitos.” (SMITH apud
SIQUEIRA, 2013, p.47).
Dessa forma, a pobreza pra Smith, se expressa por meio do atraso
econômico, logo este seria um problema indiretamente passível de se eliminar,
levando em consideração o seguinte pensamento: “É o crescimento da produção de
todos os setores econômicos, decorrente da divisão do trabalho, que produz numa
sociedade bem governada, essa opulência universal, que se estendem as camadas
inferiores da população.” (Smith apud
Siqueira, 2013, p.47).
Smith presumia que o progresso econômico de um capitalismo dinâmico com
livre concorrência promoveria a eliminação da pobreza com a geração de empregos
e renda, assim o padrão de vida dos trabalhadores subiria com o aumento
progressivo das taxas salariais e da produtividade do trabalho.
A pobreza no liberalismo de Keynes se caracteriza pela incapacidade para
o consumo, levando a uma queda da demanda efetiva do mercado, que por sua vez é
resultante de escolhas individuais. Diferente do liberalismo clássico de Smith
que culpabiliza o indivíduo por sua condição de pobreza, o liberalismo de
Keynes responsabiliza o sistema pelo enfrentamento da pobreza, porém não há
nesse pensamento se quer o mínimo de resquício de um trato histórico critico
sobre o “fenômeno” da pobreza, visto que Keynes se opunha ao pensamento
marxista, seu interesse era a reprodução do sistema capitalista com uma
proposta de Estado que alterou a leitura liberal clássica, um Estado que ocupa
o papel de restabelecer o equilíbrio econômico estimulando a própria economia
de modo a se tornar um Estado intervencionista.
No neoliberalismo de Hayek a pobreza é fundamentada nos princípios
liberais, logo torna a ser vista como questão de responsabilidade individual,
sendo a desigualdade necessária, pois serve para impulsionar o desenvolvimento.
Hayek classifica o pobre como o sujeito que fracassa na livre concorrência do
mercado.
O que fazer com os pobres? Hayek dirá: “existem perdedores;
eles são pobres por que são perdedores e é claro que o Estado não pode ser
insensível a isso”. O que dizer então das bolsas? Dar bolsas... Bolsas e não
direito social organizado em torno do trabalho. Bolsa para aliviar o sofrimento,
para aliviar a pobreza. [...] Assim eles classificam: “aqui nos temos a faixa
dos extremamente pobres... estes ganham a bolsa X”. Vocês sabem do que eu estou
falando. Bolsa assistência e não mais seguridade social. É dessa forma que são
estruturadas as políticas dos anos 1980 e 1990 em diante. (Leher, apud
Siqueira, 2013, p. 78 e 79).
A desigualdade para Hayek seria as
diferentes condições de cada indivíduo no processo da concorrência. A
desigualdade não advém de um sistema estruturalmente desigual, mas da desigualdade
de competências individuais, sendo assim para o autor, não há qualquer
responsabilidade do modelo de produção vigente no sucesso ou insucesso dos
indivíduos no livre jogo do mercado. Para isso, se faz necessário um Estado que
garanta essa liberdade, abrindo mão da regulação desse mercado. Com isso, a
política social compreendida como emergencial e focalizada na parcela mais
pobre da população é aceita pelo neoliberalismo, desde que não prejudique o
livre jogo do mercado.
A
resposta à pobreza na lógica neoliberal passa a ser dirigida a partir de
programas sociais, numa lógica de focalização, privatização e descentralização.
O principio de universalização das políticas sociais são claramente
substituídos por princípios de restrição aos mais pauperizados, o que apresenta
uma política social residual que intervém somente no extremo necessário, que
não pode ser resolvido pelo mercado, pela família, pela comunidade ou por ação
filantrópica da sociedade civil via terceiro setor, que segundo Siqueira
(2013), surge no neoliberalismo para legitimar os processos que deslocam a
centralidade do Estado na responsabilização da questão social.
Priscila Morais
Referência:
SIQUEIRA. Luana. Pobreza e serviço social: diferentes concepções e
compromissos políticos. 1ª Ed. São Paulo: Cortez, 2013.
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