A dinâmica da autocracia burguesa e o processo de renovação do Serviço Social no Brasil.

O serviço social em sua emergência dar-se através de vínculos fortemente estabelecidos com a igreja católica que por sua vez atribuiu ao serviço social um caráter caritativo, de ajuda ao próximo, fundamentado no tomismo, como um norte para a prática social da época.

Nesse período o assistente social era visto como um bem feitor, aquele que é provedor do bem comum. Essa identidade atribuída ao SSO pela instituição católica perdurou por muitos anos junto à profissão, e ainda existem resquícios dessa identidade em dias atuais.

Em meados da década de 60, o país passou por um processo de mudanças sociais políticas e econômicas. Instaura-se no Brasil o período de ditadura militar que teve início com o golpe de 30, a tomada de poder pelos militares que passaram a liderar o país com mão de ferro. Esse contexto de grandes mudanças no país, também marca o início de um processo gradativo de mudanças no âmbito do serviço social. Não dá pra pensar a renovação do serviço social sem fazer relação com a autocracia burguesa, porém é necessário ficar claro que a renovação que acontece na profissão não se resume ao contexto político da época, mas estabelece relação entre ambos em um mesmo momento histórico.

A modernização conservadora e as modificações profundas na sociedade, que se efetivaram durante o ciclo autocrático burguês sob o comando do grande capital, atingiram o serviço social diretamente em dois níveis, na sua prática e na sua formação profissional.

O processo de autocracia burguesa vai alterar a questão do trabalho. No caso do serviço social o que vai referenciar a profissão é o mercado de trabalho e não mais a ligação com a igreja. Houve uma transformação também nas instituições que empregavam os assistentes sociais sob uma reformulação funcional e organizacional. O próprio Estado é quem impõe as determinações para que o mercado de trabalho se apresente dessa forma aos assistentes sociais.

O desenvolvimento gestado pelos investimentos no capital, conseqüentemente agravaram a questão social, por conta da intensificação das relações capital/trabalho. Dessa forma o Estado precisaria restabelecer a ordem na sociedade e conciliar ao seu interesse o avanço econômico e a ordem social.

Diante desse contexto histórico, a autocracia burguesa viu-se na necessidade de controlar as expressões da questão social que se intensificaram no país diante das alterações gestadas na área econômica, cultural, política e social. Dessa forma o serviço social é institucionalizado como profissão no período ditatorial, os assistentes sociais nessa época seriam profissionais responsáveis pelo controle social e planejamento de políticas públicas. Este assume postura de racionalidade burocrático-administrativa para atender aos interesses da autocracia burguesa.

O profissional deveria ser “moderno” no sentido de se adequar ao modo vigente da sociedade, com desempenho onde traços “tradicionais” são deslocados e substituídos por procedimentos racionais-funcionais.

Produzir esse profissional “moderno” exigiu do Estado mudanças, referentes ao mecanismo usado na formação dos assistentes sociais. Essa formação ficou a encargo da política educacional da ditadura, a partir disso o SSO ingressa no circuito da universidade, estabelecendo contato com disciplinas vinculadas às ciências sociais tornando evidentes aspectos decorrentes da mesma. Essa aproximação do SSO com a academia evidência a ruptura com a igreja católica e suas formas caritativas de atuação – processo de laicização do SSO – que foi um dos elementos caracterizadores da renovação do SSO sob a autocracia burguesa.

A inserção do SSO no âmbito da universidade, em moldes ditatoriais ainda assim possibilitou a formação de espaços de reflexão gestando uma massa crítica. A autocracia burguesa conseguiu o seu objetivo de produzir profissionais aptos para atender suas demandas modernizadoras, mas o meio acadêmico também formou profissionais cujo seguimento não era favorável aos seus. O processo de renovação do SSO acontece em dois momentos. Em primeiro momento, foi uma reatualização do conservadorismo sem romper com o modelo estrutural funcionalista. Em segundo momento as mudanças gestadas na época trouxeram para o serviço social uma alto-crítica que se caracteriza pelo resgate institucional na intervenção profissional a partir de uma nova concepção de Estado.

O processo de ruptura do SSO é muito complexo, em meio a rompimentos que se entrecruzam e põe-se a continuidades. Os vetores que conduziram a crise do SSO modernizador, remetem ao amadurecimento profissional, o rompimento com as bases do catolicismo, o envolvimento com movimentos sociais e por fim a relação estreita com as ciências sociais, remetendo o SSO a dimensões críticas e nacional-populares.

 Priscila Morais