A pobreza na concepção marxista

Este será o primeiro de uma série de pequenos textos, sobre pobreza, que este blog pretende discutir. Diferentes concepções, posicionamentos, teorias e tudo mais que envolva a problemática social da pobreza. A intenção aqui não é defender perspectivas teóricas, mas tratar sobre cada uma de forma a explorar o que de melhor elas tenham a agregar a cerca dessa discussão.

 A pobreza na concepção marxista

Para a perspectiva marxista, a pobreza jamais pode ser analisada separadamente da riqueza, pois se tratam de uma unidade contraditória de opostos. Para a tradição marxista a concentração de riqueza é uma categoria fundamental na análise da pobreza.

Segundo Siqueira (2013), Para Marx, a pobreza não é apenas um aspecto marginal ou um problema de ordem colateral, trata-se de um momento central e fundante da acumulação capitalista.

Para compreender a pobreza na sociedade capitalista, segundo essa perspectiva, é necessário conhecer determinações impostas historicamente pelas contradições próprias desse modelo de sociedade. Essas determinações constituem a realidade concreta na qual os sujeitos se encontram.

A pobreza, no modo de produção capitalista não pode ser vista como algo isolado, distante da realidade posta por essa sociedade. A pobreza não é produto de um insuficiente desenvolvimento, ela é produto necessário do capitalismo que acumula riqueza ao mesmo passo que produz pauperização absoluta e relativa. Desse modo, o desenvolvimento sob a ótica capitalista não apenas produz a pobreza como também a amplia. A riqueza produzida na sociedade do capital não gera sua distribuição, mas sua acumulação nas mãos de poucos que se apropriam desta mediante a exploração.

Dessa forma, segundo Siqueira (2013), a pobreza não se caracteriza como aspecto residual e transitório do capitalismo, é estrutural e resultado do seu próprio desenvolvimento. O capitalismo não anula nem a pobreza e nem a riqueza, pois a produção de ambas é orgânica.

A pobreza é formada pela lógica da acumulação da sociedade capitalista, pela produção do excedente e pela exploração capital/trabalho. Nas sociedades que antecedem o capital, a pauperização existia de forma proporcional ao que se produzia, ou seja, era uma consequência da escassez da produção provocada por um atraso no desenvolvimento das forças produtivas e não uma consequência do excedente da produção, tal como ocorre na sociedade capitalista, ampliando cada vez mais a pobreza e, por conseguinte as contradições desse sistema.

A pobreza absoluta, na perspectiva marxista, segundo Siqueira (2013), está relacionada diretamente com o desemprego (exército industrial de reserva) o pauperismo constitui o exército ativo dos trabalhadores e o peso morto do exército industrial de reserva, sendo, no entanto condição de existência da produção capitalista, pois quanto maior o exército industrial de reserva maior a pobreza.

A pobreza relativa nesta mesma perspectiva se caracteriza pela diferença quantitativa da divisão daquilo que é produzido pelo trabalhador e dividido de forma desigual entre trabalhador e capitalista. Dessa forma, para Siqueira, mesmo podendo algum trabalhador ter um salário satisfatório comparado aos demais que lhe possibilite um nível de vida elevado, o valor que ele recebe é cada vez menor, comparado com o total da riqueza produzida e apropriada pelo capitalista. Sendo assim, o valor do salário não anula a exploração controlada e necessária à existência do capital.

A pobreza relativa para a tradição marxista nada tem a ver com indicadores geralmente utilizados para a medição da pobreza, sendo estas determinadas pela redução da parte que cabe aos trabalhadores do total de valores criados, enquanto cresce a parte apropriada pelos capitalistas. O fato de produzir mais-valia apropriada pelo capital é o que reproduz e funda na sociedade capitalista a pobreza relativa.

        Para uma análise crítica sobre a pobreza numa perspectiva marxista, Segundo Siqueira (2013), é preciso considerar o trabalho não em seu caráter ontológico, mas em seu caráter abstrato, cuja relação estabelecida entre os indivíduos sociais se baseiam na compra e venda da força de trabalho e na apropriação privada nas mãos de uma minoria. É necessário considerar a questão social como resultante da contradição entre capital e trabalho e, por fim, levar em conta a relação estreita entre pobreza contemporânea e a questão social, compreendendo a primeira como uma manifestação da segunda e que

por tanto, também resulta da relação contraditória entre capital/trabalho, inerente ao modo de produção capitalista. Logo a pobreza não se trata de um problema de mercado, resultante do insuficiente desenvolvimento capitalista, mas se caracteriza como um produto do desenvolvimento desse sistema.

No MPC (modo de produção capitalista), não é precário o desenvolvimento, mas é o próprio desenvolvimento que gera desigualdade e pobreza. A riqueza e a pobreza são produzidas em escala proporcional. Desse modo, não é a escassez que gera a pobreza, mas a abundância acumulada nas mãos de poucos que gera a desigualdade e a pobreza absoluta e relativa.

Segundo Siqueira (2013), a compreensão da pobreza implica necessariamente o estudo da acumulação. Sem considerar os processos que fundam a acumulação não se pode caracterizar corretamente os fundamentos da pobreza. Assim, os estudos que desconsideram essa relação (pobreza/acumulação) fazem parte de uma análise apenas descritiva da pobreza, sem ir aos seus fundamentos.

Nesse mesmo sentido, para essa perspectiva, a intervenção social nas manifestações da questão social que apontam para a “diminuição” da pobreza, sem atentar para o processo e volume da acumulação, se caracteriza apenas como medidas emergenciais, mesmo que necessárias no contexto capitalista, para amenizar a pobreza sem impactar a estrutura fundante que a gera.

Priscila Morais 

Referência: SIQUEIRA. Luana. Pobreza e serviço social: diferentes concepções e compromissos políticos. 1ª Ed. São Paulo: Cortez, 2013.