terça-feira, 2 de setembro de 2014

Sobre: A ASSIM CHAMADA ACUMULAÇÃO PRIMITIVA

Pessoal, estou há dias procurando um material que sintetize de forma coerente e sem deixar perder a riqueza da leitura do capitulo XXIV do livro O Capital. MARX, Karl (A assim chamada acumulação primitiva). De todos os materiais que li, esse foi o que mais me pareceu adequar-se aos requisitos ditos anteriormente. No entanto, obviamente, não devemos dispensar a leitura desse material em sua fonte.


Segue abaixo o resumo do referente capitulo. Boa leitura.

Priscila Morais 


Por Boanerges Freitas 



OBJETIVO: investigar as causas que permitiram a acumulação primitiva de capitais, “... uma acumulação que não é resultado do modo de produção capitalista, mas sim seu ponto de partida.” (Marx, p.339).

IMPORTANTE: A análise da acumulação primitiva feita por Marx, tem como intuito principal desvendar os fatores que proporcionaram o aparecimento de um novo modo de produção, o capitalista. Isso não quer dizer que a gênese do modo de produção capitalista tenha se dado em outras partes do globo da mesma forma como se processou na Grã Bretanha.

ESTRUTURA:
Seção 1: O segredo da acumulação primitiva
Seção 2: expropriação do povo do campo de sua base fundiária
Seção 3: Legislação sanguinária contra os expropriados desde o final do século XV. Leis para o rebaixamento dos salários
Seção 4: Gênese dos arrendatários capitalistas
Seção 5: Repercussão da revolução agrícola sobre a indústria. Criação do mercado interno para o capital industrial
Seção 6: Gênese do capitalista industrial
Seção 7: Tendência histórica da acumulação capitalista

Seção 1: O segredo da acumulação primitiva
Escreve Marx:
Viu-se como o dinheiro é transformado em capital:
D – M – D’
- condições necessárias para que o dinheiro se transforme em capital:
1 – existência de uma classe possuidora de dinheiro, meios de produção e meios de subsistência e que desejam valorizar a soma-valor que possuem mediante a compra de força de trabalho alheia;
2 – existência de trabalhadores livres (não pertencem aos meios de produção como escravos ou servos e nem os meios de produção lhes pertencem) vendedores da própria força de trabalho.
Viu-se como é produzida a mais-valia:
- com a ampliação da jornada do trabalho além do necessário para produzir mercadorias suficientes para remunerar o trabalhador tem-se a materialização da mais-valia.
- jornada de trabalho: 8 horas por dia
- as primeiras 4 horas são utilizadas para produzir mercadorias equivalentes ao salário do trabalhador
- as 4 horas restantes são apropriados pelo capitalista (mais-valia).
Viu-se como da mais-valia é produzido mais capital:
D’ – M – D’’
PORÉM:
A acumulação do capital pressupõe a mais-valia;
A mais-valia pressupõe a produção capitalista;
A produção capitalista pressupõe a existência de massas relativamente grandes de capitais e de força de trabalho, ou seja, observando-se o processo deste ângulo (do estado atual para o seu início) tem que se supor uma acumulação primitiva.

Como ocorreu a acumulação primitiva?
Dizer que a acumulação primitiva foi fruto da laboriosidade, parcimônia e inteligência do que, hoje, corresponde a elite burguesa é o mesmo que dizer que as demais pessoas (atuais trabalhadores) foram vagabundos vilipendiadores de seus bens.
Na história real, como se sabe, a conquista, a subjugação, o assassínio para roubar, em suma, a violência, desempenham o principal papel. (Marx, p. 340) à estes foram os reais mecanismos utilizados para concentrar capitais nas mãos de poucos e relegar a grande maioria a própria sorte.

O autor é enfático:
A assim chamada acumulação primitiva é, portanto, nada mais que o processo histórico de separação entre produtor (trabalhador) e meio de produção. Ele aparece como primitivo porque constitui a pré-história do capital e do modo de produção que lhe corresponde (capitalista). (Marx, p.340)
Esta separação é um processo histórico: o trabalhador afastado da propriedade das condições de seu trabalho (meios de produção) é impelido a vender a única mercadoria que lhes resta para sobreviver: a força de trabalho.

A estrutura econômica da sociedade capitalista nasceu da estrutura econômica da sociedade feudal. A decomposição desta liberou elementos para a formação daquela. (MARX, p.340).

A partir do momento em que o servo pôde dispor de sua “liberdade” só lhes restou a possibilidade de vender sua força de trabalho para sobreviver. Quando, finalmente, se desvencilhou das obrigações feudais, restou-lhes a venda da força de trabalho (o produtor direto se transforma em trabalhador assalariado).
Sem as velhas garantias feudais, apartados dos seus meios de produção (todas as terras passam a ter dono, inclusive as comunais), tornam-se vendedores de si mesmos.

Diante desse novo cenário, aparecem dois atores principais: de um lado, o capitalista, que é dono dos meios de produção e proprietário de dinheiro, ele aumenta suas riquezas com a compra do trabalho alheio; de outro lado situa-se o trabalhador, expropriado de seus meios de subsistência, restando-lhe apenas uma alternativa que é vender sua força de trabalho.

De acordo com Marx: O ponto de partida do desenvolvimento que produziu tanto o trabalhador quanto o capitalista foi a servidão do trabalhador. A continuação [o progresso deste processo] consistiu numa mudança de forma dessa sujeição, na transformação da exploração feudal em [exploração] capitalista. (MARX, p.341).

Dentre todos os acontecimentos históricos relevantes que servem de alavanca a classe capitalista em formação sobressaem os momentos em que grandes massas da população são arrancadas de seus meios de produção e lançadas no mercado de trabalho como proletários.


Seção 2: expropriação do povo do campo de sua base fundiária

No processo de expropriação, os camponeses ficam privados de seu meio de produção (a terra), ocorre assim, à dissociação entre o trabalhador e a propriedade. Os camponeses são obrigados a vender sua força de trabalho para garantir sua sobrevivência.

Marx data com extrema precisão o início do processo de avanço do capitalismo na Inglaterra: O prelúdio do revolucionamento que criou a base do modo de produção capitalista, ocorreu no último terço do século XV e nas primeiras décadas do século XVI. Uma massa de proletários livres como pássaros foi lançada no mercado de trabalho pela dissolução dos séqüitos (conjunto de pessoas que acompanham outras por obrigação ou cortesia) feudais (MARX, p.343).

A expulsão violenta de uma grande massa de servos de sua base fundiária motivada pela elevação dos preços da lã (as terras passariam a ser utilizadas para criação de ovelhas) resultou numa grande massa proletária.

Durante certo período as atrocidades cometidas pelos proprietários de terras contra os servos foram objeto de leis que tentavam amenizar o impacto brutal das expulsões:

“Naquele tempo” (1489) “aumentaram as queixas sobre a trans-formação de terras de lavoura em pastagens” (para criação de ovelhas etc.) “fáceis de cuidar por poucos pastores; e arrenda-mentos por tempo determinado, vitalícios ou anualmente revogáveis (dos quais vivia grande parte dos yeomen [camponeses]) foram transformados em domínios senhoriais. Isso provocou uma decadência das cidades, igrejas, dízimos. (...) Na cura desse mal, a sabedoria do rei e do Parlamento naquela época foi admirável. (...) Tomaram medidas contra essa usurpação despovoadora das terras comunais (depopulating inclosures) e a exploração pastoril despovoadora (depopulating pasture) que lhe seguia as pegadas”. (Marx, p. 344)

Mas o que o sistema capitalista requeria era, ao contrário, uma posição servil da massa do povo, sua transformação em trabalhadores de aluguel e a de seus meios de trabalho em capital. Durante esse período de transição, a legislação procurou também conservar os 4 acres de terras junto ao cottage [cabana] do assalariado agrícola e lhe proibiu de tomar inquilinos em seu cottage. (Marx, p. 345)

O processo de expropriação violenta da massa do povo recebeu novo e terrível impulso, no século XVI, pela Reforma e, em conseqüência dela, pelo roubo colossal dos bens da Igreja. Na época da Reforma, a Igreja Católica era a proprietária feudal de grande parte da base fundiária inglesa [terras que abrigavam inúmeros servos]. A supressão dos conventos etc. lançou seus moradores na proletarização. Os próprios bens da Igreja foram, em grande parte, dados a rapaces favoritos reais ou vendidos por um preço irrisório a arrendatários ou a habitantes das cidades especuladoras, que expulsaram em massa os antigos súditos hereditários, juntando suas explorações. (Marx, p.345-6)

Diga-se: durante o período que Marx chama de transição certas leis tentavam proteger o camponês, mas este processo de expropriação do trabalhador agrícola de suas terras era inexorável e, por volta de 1750, já estava consolidado.

Outra contribuição a expropriação:
A Glorious Revolution (Revolução Gloriosa) trouxe, com Guilherme III de Orange, extratores de mais-valia fundiários e capitalistas ao poder. Inauguraram a nova era praticando o roubo dos domínios do Estado, até então realizado em proporções apenas modestas, em escala colossal. Essas terras foram presenteadas, vendidas a preços irrisórios ou, mediante usurpação direta, anexadas a propriedades privadas. Tudo isso ocorreu sem nenhuma observância da etiqueta legal. O patrimônio do Estado apropriado tão fraudulentamente, junto como roubo da Igreja, na medida em que não sumiram durante a revolução republicana, formam a base dos atuais domínios principescos da oligarquia inglesa. Os capitalistas burgueses favoreceram a operação visando, entre outros motivos, transformar a base fundiária em puro artigo de comércio, expandir a área da grande exploração agrícola, multiplicar sua oferta de proletários livres como os pássaros, provenientes do campo etc. Além disso, a nova aristocracia fundiária era aliada natural da nova bancocracia, da alta finança que acabava de sair da casca do ovo e dos grandes manufatureiros, que então se apoiavam sobre tarifas protecionistas. (Marx, p.347-8)

O roubo assume a forma parlamentar que lhe dão as leis relativas ao cercamento de terras comuns, ou melhor, os decretos com que os senhores das terras se presenteiam com os bens que pertencem ao povo, tornando-os sua propriedade particular, decretos da expropriação do povo. (Marx, p.349)

Um outro exemplo dado por Marx de expropriação é o dos celtas, clãs da região montanhosa da Escócia. Os celtas estavam organizados em clãs, cada um era proprietário do solo em que ocupava sendo o “grande homem” (chefe do clã) o proprietário titular. A atitude do governo escocês foi transformar seu direito de titular do solo em direito de propriedade privada, resolvendo enxotar os membros do clã pelo uso da violência.

Marx cita a frieza da duquesa de Sutherland, que por motivos econômicos transformou os seus domínios em pastagens, ocasionando a expulsão de 3000 famílias: Ela dividiu toda a terra roubada do clã em 29 grandes arrendamentos para a criação de ovelhas... Em 1825, os 15.000 aborígines [nativos] gaélicos estavam substituídos por 131.000 ovelhas... Em sua fidalguia, a duquesa foi a ponto de cobrar 2 xelins e 6 pences de renda em média por acre , a ser paga por membros do clã, que há séculos, tinham vertido seu sangue em defesa de seus nobres antepassados. (MARX, p.353-4)

O roubo dos bens da Igreja, a fraudulenta alienação dos domínios do Estado, o furto da propriedade comunal, a transformação usurpadora e executada com terrorismo inescrupuloso da propriedade feudal e clânica [dos clãs] em propriedade privada moderna, foram outros tantos métodos idílicos da acumulação primitiva. Eles conquistaram o campo para a agricultura capitalista, incorporaram a base fundiária ao capital e criaram para a indústria urbana a oferta necessária de um proletariado livre como os pássaros. (Marx, p.355)

Seção 3: Legislação sanguinária contra os expropriados desde o final do século XV. Leis para o rebaixamento dos salários

Os expulsos pela dissolução dos séquitos feudais e pela intermitente e violenta expropriação da base fundiária, esse proletariado livre como os pássaros não podia ser absorvido pela manufatura nascente com a mesma velocidade com que foi posto no mundo. Por outro lado os que foram bruscamente arrancados de seu modo costumeiro de vida não conseguiam enquadrar-se de maneira igualmente súbita na disciplina da nova condição. Eles se converteram em massas de esmoleiros, assaltantes, vagabundos, em parte por predisposição e na maioria dos casos por força das circunstâncias. (Marx, p.356)

A legislação para combater a vagabundagem era rigorosa: A legislação os tratava como criminosos “voluntários” e supunha que dependia de sua boa vontade seguir trabalhando nas antigas condições, que já não existiam. Na Inglaterra, essa legislação começou sob Henrique VII. (Marx, p. 356)

Henrique VIII, 1530: Esmoleiros velhos e incapacitados para o trabalho recebem uma licença para mendigar. Em contraposição, açoitamento e encarceramento para vagabundos válidos. Eles devem ser amarrados atrás de um carro e açoitados até que o sangue corra de seu corpo, em seguida devem prestar juramento de retornarem a sua terra natal ou ao lugar onde moraram nos últimos 3 anos e “se porem ao trabalho” (Marx, p.356)

Eduardo VI: Um estatuto de seu primeiro ano de governo, 1547, estabelece que, se alguém se recusa a trabalhar, deverá ser condenado a se tornar escravo da pessoa que o denunciou como vadio. O dono deve alimentar seu escravo com pão e água, bebida fraca e refugos de carne, conforme ache conveniente. Tem o direito de forçá-lo a qualquer trabalho, mesmo o mais repugnante, por meio do açoite e de correntes. Se o escravo se ausentar por 14 dias será condenado à escravidão pelo resto da vida e deverá ser marcado a ferro na testa ou na face com a letra S; caso fuja pela terceira vez, será executado como traidor do Estado. O dono pode vendê-lo, legá-lo, ou, como escravo, alugá-lo, como qualquer outro bem móvel ou gado. Se os escravos tentarem alguma coisa contra os senhores, devem ser da mesma forma executados. (Marx, p.356-7)

Elisabeth, 1572: Esmoleiros sem licença e com mais de 14 anos de idade devem ser duramente açoitados e terão a orelha esquerda marcada a ferro, caso ninguém os queira tomar a serviço por 2 anos;em caso de reincidência, se com mais de 18 anos, devem ser executados,caso ninguém os queira tomar a serviço por 2 anos; numa terceira incidência, serão executados sem perdão, como traidores do Estado. (Marx, p.357)

Assim, o povo do campo, tendo sua base fundiária expropriada à força e dela sendo expulso e transformado em vagabundos, foi enquadrado por leis grotescas e terroristas numa disciplina necessária ao sistema de trabalho assalariado, por meio do acoite, do ferro em brasa e da tortura. Não basta que as condições de trabalho apareçam num pólo como capital e no outro pólo, pessoas que nada têm para vender a não ser sua força de trabalho. Não basta também forçarem-nas a se venderem voluntariamente. Na evolução da produção capitalista, desenvolve-se uma classe de trabalhadores que, por educação, tradição, costume, re-conhece as exigências daquele modo de produção como leis naturais evidentes. A organização do processo capitalista de produção plena-mente constituído quebra toda a resistência, a constante produção de uma superpopulação mantém a lei da oferta e da procura de trabalho e, portanto, o salário em trilhos adequados às necessidades de valorização do capital, e a muda coação das condições econômicas sela o domínio do capitalista sobre o trabalhador. Violência extra-econômica direta é ainda, é verdade, empregada, mas apenas excepcionalmente. Para o curso usual das coisas, o trabalhador pode ser confiado às “leis naturais da produção”, isto é, à sua dependência do capital que se origina das próprias condições de produção, e por elas é garantida e perpetuada. (Marx, p.358-9)


Leis para o rebaixamento dos salários

A burguesia nascente precisa e emprega a força do Estado para “regular” o salário, isto é, para comprimi-lo dentro dos limites convenientes à extração de mais-valia, para prolongar a jornada de trabalho e manter o próprio trabalhador num grau normal de dependência. Esse é um momento essencial da assim chamada acumulação primitiva. (Marx, p.359)

Marx relata as várias leis e regulamentos criados para manter os salários baixos e a exploração elevada: leis proibindo os capitalistas a pagarem salários mais elevados do que os estabelecidos, leis proibindo a associação dos trabalhadores, proibindo as greves, etc.


Seção 4: Gênese dos arrendatários capitalistas

Depois que consideramos a violenta criação do proletariado livre como os pássaros, a disciplina sanguinária que os transforma em trabalhadores assalariados, a sórdida ação do soberano e do Estado, que eleva, com o grau de exploração do trabalho, policialmente a acumulação do capital, pergunta-se de onde se originam os capitalistas. (Marx, p.363)

Nesta passagem o autor desvenda a gênese do arrendatário capitalista na Inglaterra, desde seu estágio primitivo que é o bailiff [bailio], ainda servo, sendo substituído durante a segunda metade do século XV, pelo meeiro. O meeiro logo se torna o arrendatário propriamente dito que: “procura expandir seu próprio capital empregando trabalhadores assalariados e entrega ao landlord [dono da terra] uma parte do produto excedente, em dinheiro ou em produtos, como renda da terra”.


Seção 5: Repercussão da revolução agrícola sobre a indústria. Criação do mercado interno para o capital industrial

Com a liberação de parte do povo do campo, os alimentos que este consumia anteriormente também são liberados. Eles se transformam agora em elemento material do capital variável. O camponês despojado tem de adquirir o valor deles de seu novo senhor, o capitalista industrial, sob a forma de salário. Assim como os meios de subsistência, foram afetadas também as matérias-primas agrícolas nacionais da indústria. Transformaram-se em elemento do capital constante. (Marx, p.365)

Criação do mercado interno para o capital industrial

A expropriação e a expulsão de parte do povo do campo liberam,com os trabalhadores, não apenas seus meios de subsistência e seu material de trabalho para o capital industrial, mas criam também o mercado interno. (Marx, p.367)

Assim, com a expropriação de camponeses antes economicamente autônomos e sua separação de seus meios de produção, se dá no mesmo ritmo a destruição da indústria subsidiária rural, o processo de separação entre manufatura e agricultura. E somente a destruição do ofício doméstico rural pode proporcionar ao mercado interno de um país a extensão e a sólida coesão de que o modo de produção capitalista necessita. (Marx, p.367)

Seção 6: Gênese do capitalista industrial

Marx relata a origem dos capitalistas industriais:

a)  Sem dúvida, alguns pequenos mestres corporativos e mais ainda pequenos artesãos independentes ou também trabalhadores assalariados transformaram-se em pequenos capitalistas e, mediante exploração paulatinamente mais ampliada do trabalho assalariado e a correspondente acumulação, em capitalistas sanas phrase [sem disfarce]. (Marx, p.369)
b)  A Idade Média, porém, legou duas formas diferentes de capital, que amadurecem nas mais diversas formações sócio-econômica se, antes mesmo da era do modo de produção capitalista, contam como capital quand même [em geral] — o capital usurário e o capital comercial. O capital monetário formado pela usura e pelo comércio foi impedido pela constituição feudal no campo e pela constituição corporativa nas cidades de se converter em capital industrial. Essas barreiras caíram com a dissolução dos séquitos feudais, com a expropriação e a expulsão parcial do povo do campo. A nova manufatura foi instalada nos portos marítimos de exportação ou em pontos no campo, fora do controle do velho sistema urbano e de sua constituição corporativa. (Marx, p.369)
c)   A descoberta das terras do ouro e da prata, na América, o extermínio, a escravização e o enfurnamento da população nativa nas minas, o começo da conquista e pilhagem das Índias Orientais, a transformação da África em um cercado para a caça comercial às peles negras marcam a aurora da era de produção capitalista. Esses processos idílicos são momentos fundamentais da acumulação primitiva. (Marx, p.370)
d)  O sistema colonial fez amadurecer como plantas de estufa o comércio e a navegação. As “sociedades monopolia” (Lutero) foram alavancas poderosas da concentração de capital. Às manufaturas em expansão, as colônias asseguravam mercado de escoamento e uma acumulação potenciada por meio do monopólio de mercado. O tesouro apresado fora da Europa diretamente por pilhagem, escravização e assassinato refluía à metrópole e transformava-se em capital. (Marx, p.372)
e)  Sistema de crédito público: A dívida do Estado, isto é, a alienação do Estado — se despótico, constitucional ou republicano — imprime sua marca sobre a era capitalista. A única parte da assim chamada riqueza nacional que realmente entra na posse coletiva dos povos modernos é — sua dívida de Estado. A dívida pública torna-se uma das mais enérgicas alavancas da acumulação primitiva. Tal como o toque de uma varinha mágica, ela dota o dinheiro improdutivo de força criadora e o transforma, desse modo, em capital, sem que tenha necessidade para tanto de se expor ao esforço e perigo inseparáveis da aplicação industrial e mesmo usurária. Os credores do Estado, na realidade, não dão nada, pois a soma emprestada é convertida em títulos da dívida, facilmente transferíveis, que continuam a funcionar em suas mãos como se fossem a mesma quantidade de dinheiro sonante [moeda corrente]. (Marx, p.373)
f)    O sistema protecionista: O sistema protecionista foi um meio artificial de fabricar fabricantes, de expropriar trabalhadores independentes, de capitalizar os meios nacionais de produção e de subsistência, de encurtar violenta-mente a transição do antigo modo de produção para o moderno. Os Estados europeus disputaram furiosamente entre si a patente desse invento, e, uma vez colocados a serviço dos extratores de mais-valia, não se limitavam para esse fim a gravar seu próprio povo, indiretamente por meio de prêmios de exportação etc. Nos países secundários dependentes, toda a indústria foi violentamente extirpada, como, por exemplo, a manufatura de lã irlandesa, pela Inglaterra. (Marx, p.375)
Sistema colonial, dívidas do Estado peso dos impostos, proteção, guerras comerciais etc., esses rebentos do período manufatureiro propriamente dito se agigantam durante a infância da grande indústria. (Marx, p.376)

Com o desenvolvimento da produção capitalista durante o período manufatureiro, a opinião pública da Europa perdeu o que lhe restava de sentimentos de vergonha e consciência. As nações se jactavam cinicamente de cada infâmia que fosse um meio para acumular capital:
- trabalho de crianças (as crianças eram levadas e escravizadas pelos capitalistas, trabalhavam acorrentadas as máquinas, trabalhavam a noite, tinham uma jornada de 18 horas por dia, eram torturadas);
- trabalho feminino.

Seção 7: Tendência histórica da acumulação capitalista

Chegando ao sétimo tópico da chamada acumulação primitiva, o autor questiona a propriedade privada capitalista, visualizando-a como o germe sustentador do modo de produção capitalista. A propriedade privada outrora pertencente ao próprio trabalhador, foi transformada em propriedade privada capitalista na qual o proprietário (o capitalista) não trabalha, mas sim explora o trabalho alheio.
... a transformação dos meios de produção individualmente e parcelados em [meios] socialmente concentrados, portanto da propriedade minúscula de muitos em propriedade gigantesca de poucos, portanto a expropriação da grande massa da população de sua base fundiária, de seus meios de subsistência e instrumentos de trabalho, essa terrível e difícil expropriação da massa do povo constitui a pré-história do capital. (Marx, p.380)

Essa expropriação se faz por meio do jogo das leis imanentes da própria produção capitalista, por meio da centralização dos capitais. Cada capitalista mata muitos outros. Paralelamente a essa centralização ou à expropriação de muitos outros capitalistas por poucos desenvolve-se a forma cooperativa do processo de trabalho em escala sempre crescente, a aplicação técnica consciente da ciência, a exploração planejada da terra, a transformação dos meios de trabalho em meios de trabalho utilizáveis apenas coletivamente, a economia de todos os meios de produção mediante uso como meios de produção de um trabalho social combinado, o entrelaçamento de todos os povos na rede do mercado mundial e, com isso, o caráter internacional do regime capitalista. Com a diminuição constante do número dos magnatas do capital, os quais usurpam e monopolizam todas as vantagens desse processo de transformação, aumenta a extensão da miséria, da opressão, da servidão, da degeneração, da exploração, mas também a revolta da classe trabalhadora, sempre numerosa, educada, unida e organizada pelo próprio mecanismo do processo de produção capitalista. O monopólio do capital torna-se um entrave para o modo de produção que floresceu com ele e sob ele. A centralização dos meios de produção e a socialização do trabalho atingem um ponto em que se tornam incompatíveis com seu invólucro capitalista. Ele é arrebentado. Soa a hora final da propriedade privada capitalista. Os expropriadores são expropriados. (Marx, p.380-1)
Marx vê na classe trabalhadora o instrumento histórico - universal para alcançar o objetivo da revolução social, que consiste na expropriação dos capitalistas por meio da extinção da propriedade privada capitalista e, posteriormente, a socialização dos meios de produção.


CONSIDERAÇÕES FINAIS

Karl Marx foi um dos primeiros intelectuais a estudar com afinco o modo capitalista de produção, de forma minuciosa, conseguindo em sua análise decifrar os pontos fundamentais de seu funcionamento, compreendendo como ponto chave da transição do modo de produção feudal para o modo de produção capitalista, “A Chamada acumulação primitiva”.
O autor desenvolve uma visão crítica da sociedade vendo-a como um sistema antagônico no qual há uma luta de classes incessante: “A sociedade burguesa moderna, que brotou das ruínas da sociedade feudal, não aboliu os antagonismos das classes. Estabeleceu novas classes, novas condições de opressão, novas formas de luta no lugar das antigas.”(MARX e ENGELS, 2000, p. 9)
Enquanto o séc. XIX, para alguns intelectuais é visto apenas pela aparência que o modo de produção capitalista produziu suas parafernálias e maravilhas, Marx busca a essência, vendo o sistema desde sua gênese, e é na acumulação primitiva de capital que ele desvenda sua face obscura.

NOTAS
1. “O conceito de acumulação primitiva formulado por Marx é relativamente claro, mas discute-se se ele constitui o quadro adequado para a análise da transição para o capitalismo. Mesmo que se considere correta a análise que Marx fez do caso da Grã Bretanha, não se pode admitir que ela dê conta do estabelecimento do capitalismo em outras partes.” (BOTTOMORE, 1983, p.2)
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BOTTOMORE, Tom (Org.). Acumulação primitiva. In: Dicionário do Pensamento Marxista. Rio de Janeiro, 1983. p. 2-3.

Adaptado de trabalho de Anderson Bem 
0 Response to "A ASSIM CHAMADA ACUMULAÇÃO PRIMITIVA - CAP. XXIV de O CAPITAL de Karl Marx." 


Fonte: Blog Sertão Potiguar

Resultado do Ciclo de Capacitação

A lista dos selecionados para o Ciclo de Capacitação em Conceitos e Técnicas para Elaboração de Diagnósticos, Monitoramento e Avaliação de Programas e Ações do MDS já está disponível: http://www.ufrgs.br/cegov/new/n/279?n=Divulgada_a_lista_de_selecionados_para_o_Ciclo_de_Capacita%C3%A7%C3%A3o_do_MDS
O curso começará dia 08 de setembro e para mais informações envie e-mail: projetomds@cegov.ufrgs.br.

 

terça-feira, 12 de agosto de 2014

Feminismo para leigos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Indico a leitura deste artigo àqueles que não conhecem nada e gostariam de conhecer sobre a temática e para aqueles também que já conhecem e se identificam com a temática FEMINISMO.

 

Artigo: www.cartacapital.com.br/blogs/feminismo-pra-que/feminismo-para-leigos-3523.htmlhttp://www.cartacapital.com.br/

FONTE: http://www.cartacapital.com.br/

PESQUISA PARTICIPANTE: o que é como se faz.



Por Rildo Ferreira dos Santos

INTRODUÇÃO



Quando nos deparamos com um problema desconhecido, nosso bom-senso nos diz que devemos conhecê-lo antes de tentar resolvê-lo. Daí que surgem perguntas às quais as respostas nos permitirão conhecer o objeto-problema em questão. Naturalmente, nem todas as perguntas terão respostas imediatas; posso sugerir que maioria absoluta delas. Então, o que fazer? Esse questionamento nos remete aos tempos de escolarização básica, quando o professor ou a professora nos determinava uma pesquisa para se conhecer sobre determinado assunto. Ora, sem conhecer os meandros que exige uma pesquisa, corríamos às revistas, aos jornais e às enciclopédias de onde extraíamos alguns conteúdos para serem apresentados ao professor/a.

Mas pesquisa é muito mais que um apanhado de dados, mais ou menos organizados, daquilo que já se conhece sobre o assunto. Lüdke e André (1988, p. 1) dizem que “Para se realizar uma pesquisa é preciso promover o confronto entre os dados, as evidências, as informações coletadas sobre determinado assunto e o conhecimento teórico acumulado a respeito dele”. Esta atividade é importante para a produção do conhecimento, mas não é conclusiva. Conhecer o objeto-problema a ponto de propor algo que possa solucioná-lo é uma tarefa que leva o indivíduo à condição de ser PESQUISADOR.

Ser pesquisador, entretanto, é ser capaz de elaborar um projeto de pesquisa a partir de uma inquietação, de um problema que se deseja conhecer; é optar por uma linha metodológica que possa lhe proporcionar o saber. Sobre essa linha metodológica é que este texto se propõe dialogar, mais especificamente sobre a PESQUISA PARTICIPANTE, deixando claro que existem outras vertentes que mereçam igual valor dialógico, como a pesquisa etnográfica; pesquisa-ação; estudo de caso etc., mas nosso diálogo busca contribuir para o entendimento do que vem a ser a pesquisa participante tentando identificar os vários aspectos que a caracterizam e como ela é aplicada no fenômeno educacional. É isto que propomos.

II – Pesquisa Participante x Pesquisa Ação: pálido marco divisório

Quero chamar sua atenção para este subtítulo: nele eu expresso ser tênue a linha divisória entre a Pesquisa Participante e a Pesquisa Ação. Muita discussão tenta aprofundar as diferenças entre essas duas vertentes. No meu modo de ver não há um contorno expressivo em cada uma delas ao ponto de estabelecer a diferença fundamental que caracterize uma divergência que não seja superável. Thiollent (1997) diz que “Toda pesquisa-ação possui um caráter participativo, pelo fato de promover ampla interação entre pesquisadores e membros representativos da situação investigada. Nela existe vontade de ação planejada sobre os problemas detectados na fase investigada” (p. 21). Este mesmo autor diz que, no caso da Pesquisa Participante, alguns partidários desta vertente investigativa não vêem a necessidade de “objetivação e divulgação da informação ou do conhecimento”, atribuindo, também, a relação da pesquisa-ação com o fato do termo ser utilizado internacionalmente para “designar um tipo de intervenção psicossociológica no contexto organizacional (…), segundo uma visão operacional sem perspectiva crítica ou conscientizadora (idem).

A pesquisa-ação começou a ser aplicada e teve sua práxis impactante lá pelos anos de 1960 com forte intervenção social e política no contexto das lutas sociais e da libertação do indivíduo, ou do grupo social no qual o indivíduo está inserido, com forte mobilização para que a ação alcançasse o êxito esperado. Isso quer dizer que o indivíduo seria libertado do dogmatismo político ou religioso, discutindo as causas principais que os afetavam buscando uma ação libertadora. Nesse sentido, a pesquisa (e o pesquisador) precisa clarear os objetivos, as implicações possíveis na ação e radicalizar a democratização da construção do saber. Também é preciso ter um compromisso claro com a verdade conhecida e apreendida pelos sujeitos que se relacionam com a situação investigada.

Nota-se, portanto, que tanto a Pesquisa Participante quanto a Pesquisa Ação, têm muitos aspectos comuns. Thiollent (1997), citando Brown e Tandon, chama a atenção de que certos autores consideram que a Pesquisa Ação é uma proposta adaptada aos países industrializados enquanto a Pesquisa Participante é uma característica dos países emergentes. A diferença é que a Pesquisa Participante lida com situações de contestação de legitimidade do poder vigente, enquanto a Pesquisa Ação requer legitimidade dos diferentes atores e convergência de interesses. Daí que considero pálido o marco diferencial, pois não é possível perceber com clareza esta divergência entre Pesquisa Participante e Pesquisa Ação, e se existe, está sendo superada. Para Thiollent (1997) o que mantém um determinado afastamento entre ambas as pesquisas é a distância que seus defensores cultivam ao longo dos anos, tornando difícil a convivência entre o pragmatismo da Pesquisa Ação e a conscientização pretendida pela Pesquisa Participante.

III – Pesquisa Participante: o que é como se faz

Ora, Fals Borda (in Brandão, 1988), estabeleceu alguns princípios metodológicos da Pesquisa Participante começando com Autenticidade e Compromisso. Autenticidade no sentido de produzir um saber que parte do saber do seu sujeito-objeto, constituído na prática comunitária, demonstrando com transparência e honestidade um compromisso com o saber a ser construído contribuindo com os princípios específicos da ciência sem a necessidade do disfarce como sujeito de origem da área delimitada para o estudo.

Outro princípio é o Antidogmatismo que busca romper com algumas idéias preestabelecidas ou princípios ideológicos. Para Fals Borda o dogmatismo é, “por definição, um inimigo do método científico”. Isso não implica dizer que o pesquisador não seja um sujeito ideologicamente identificado com uma proposta política. Mas sua intervenção não pode ser aquela da falsa consciência, de deturpação da realidade, que captam apenas pela aparência e não pela essência. A ideologia “é parte inevitável do negócio científico, ou no sujeito, ou no objeto, ou em ambos. A própria condição de sujeito cognoscente acarreta o reconhecimento de que ideologia é intrínseca na própria interpretação da realidade” (Demo, 2000).



IV – Metodologias da Pesquisa Participante

Entender o que vem a ser a Pesquisa Participante começa por reconhecer que há uma relação estreita entre ciência social e intervenção na realidade com vistas a promover a superação das dificuldades de um determinado grupo social. Isso significa dizer que a ciência não é o fim em si mesma, mas um instrumento de questionamento sistemático para a construção do conhecimento do cotidiano e do destino humano (Minayo, 2004; Fals Borda in Brandão, 1988).

Por ser crítica-dialética, a Pesquisa Participante busca envolver aquele que pesquisa e aquele que é pesquisado no estudo do problema a ser superado, conhecendo sua causa, construindo coletivamente as possíveis soluções. A pesquisa será feita com o envolvimento do sujeito-objeto. O pesquisador não só passa a ser objeto de estudo, assim como os sujeitos-objetos são igualmente pesquisadores onde todos, pesquisador e pesquisados, identificam os problemas, buscam-se conhecer o que já é conhecido a respeito do problema, discutem as possíveis soluções e partem para a ação, seguido de uma avaliação dos resultados obtidos.

Fals Borda (in Brandão, 1988) argumenta sobre o que a comunidade científica chama de senso comum e despreza. Para a Pesquisa Participante, no entanto, os saberes dos indivíduos construídos no cotidiano da vida comunitária é parte importante no processo de construção do conhecimento. No artigo disponível na internet ele diz:

O que se entende por pesquisa participante? Antes de tudo, não se trata do tipo conservador de pesquisa planejado por Kurt Levin, ou as propostas respeitadas de forma social e a campanha para a pobreza nos anos 60. Refere-se, antes, a uma “pesquisa da ação voltada para as necessidades básicas do indivíduo” (Huynh, citado por Borba in Brandão, 1988) que responde especialmente às necessidades de populações que compreendem operários, camponeses, agricultores e índios – as classes mais carentes nas estruturas sociais contemporâneas – levando em conta suas aspirações e potencialidades de conhecer e agir. É a metodologia que procura incentivar o desenvolvimento autônomo (autoconfiante) a partir das bases e uma relativa independência do exterior…

Para este autor a Pesquisa Participante é uma forma de praticar a ciência sem valores absolutos no conhecimento científico porque este varia conforme os interesses e objetivos dos indivíduos, ou grupo de indivíduos, envolvidos na construção e acumulação do conhecimento. Então, quem pratica a Pesquisa Participante deve estabelecer uma comunicação diferenciada, de acordo com o nível de desenvolvimento político e educacional dos grupos de base daqueles que fornecem a informação. Nada de linguagem rebuscada, erudita, que foge à compreensão dos indivíduos envolvidos na pesquisa. A comunicação deve ser simples para ser acessível a todos e todas. O pesquisador deve aprender a ouvir os discursos com diferentes sintaxes culturais e adotar a humildade daqueles que desejam aprender a aprender.

Para entender claramente a Pesquisa Participante é preciso reconhecer que o problema a ser conhecido para ser solucionado tem origem na própria comunidade e a finalidade da Pesquisa Participante é a mudança das estruturas com vistas à melhoria de vida dos indivíduos envolvidos (Demo in Brandão, 1994; Minayo, 2004; Fals Borda in Brandão, 1988). Neste caso, pesquisador é aquele que teve formação especializada, mas também se estende aos indivíduos do grupo que participa da construção do conhecimento, tendo como princípio filosófico a conscientização do grupo de suas habilidades e recursos disponíveis.

Se a pesquisa precisa ser pensada a partir das necessidades emergentes das comunidades, uma questão primeira que se coloca é a necessidade de exploração, ou seja, investigar na comunidade onde se pretende praticar a pesquisa um problema a ser solucionado. Assim que for possível identificar um problema fixa-se um objetivo e começa a construção das variáveis e dos instrumentos de pesquisa. A delimitação do espaço a ser investigado é importante. Em seguida, estabelece-se uma aproximação com os indivíduos da área selecionada. Este contato é fundamental e serve para estabelecer uma situação de troca. O grupo a ser estudado precisa ser esclarecido sobre aquilo a que se propõe a pesquisa para construir um jogo colaborativo (Neto in Minayo, 1994).

Identificar o problema tem a ver com elaborar uma teoria de causalidade em conjunto com os atores envolvidos na pesquisa. Trata-se de fundamentar a questão para uma compreensão de todos e todas das causas para a formulação de propostas a serem aplicadas na mudança da situação. De maneira clara, transparente e democrática, começa-se o processo de realização das ações que pretendem solucionar o problema e a participação do grupo de modo colaborativo é fundamental para a eficácia esperada.

V – Conclusões

Inicialmente, procurei mostrar que a divergência entre Pesquisa Ação e Pesquisa Participante é quase imperceptível, salvo por seus defensores que se mantêm distantes, e pode ser perfeitamente superável e chegar, de fato, a fusão proposta por Brown (Fals Borda in Brandão, 1988).

Em seguida, passei a discutir a Pesquisa Participante para entender como ela se apresenta para compreender como se faz uma Pesquisa Participante. Desse modo, vimos que a pesquisa aqui abordada tem como princípio uma ação transformadora que privilegia a melhoria das condições de vida dos indivíduos envolvidos com ela; estes que serão objetos de estudo e ao mesmo tempo pesquisadores, construtores de um novo saber que supera os saberes construídos no cotidiano da vida comunitária.

Foram apresentados alguns passos de como se faz a Pesquisa Participante. É preciso destacar que a construção das ações que culminarão com um novo saber tem como parceiro colaborador daquele que se propõe a realizar a pesquisa a própria comunidade a ser estudada. Por isso mesmo que a proposta parte de uma investigação prévia para a identificação de um problema, passa pela delimitação de uma área específica, pelo envolvimento colaborativo dos indivíduos da comunidade até a ação propriamente dita.

Nosso diálogo foi uma tentativa de perceber a Pesquisa Participante pra saber como é e como se faz, e assim contribuir para uma compreensão simplificada daqueles que espero sejam pesquisadores sociais, sobretudo em educação.




VI – Bibliografia

DEMO, Pedro. Pesquisa e Construção do Conhecimento: metodologia científica no caminho de Habermas. Rio de Janeiro. Tempo Brasileiro, 2000.

BORDA, O. F. Aspectos teóricos da pesquisa participante: considerações sobre o significado do papel da ciência na participação popular.  In: BRANDÃO, C. R. (Org.).  Pesquisa Participante. 7 ed. São Paulo: Brasiliense, 1988.

LÜDKE, Menga. André, Marli E.D.A. Pesquisa em Educação: Abordagem qualitativa. São Paulo: EPU, 1988 – (temas básicos de educação e ensino)

MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 23 ed. Petrópolis, Rio de Janeiro : Vozes, 1994.