segunda-feira, 15 de setembro de 2014

Divulgando! Seleção de Mestrado!

 
 
"O Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Faculdade de Serviço Social da UFJF, Mestrado, foi recomendado pela CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior , em novembro de 2004. Tem como área de concentração “Questão Social, Território, Política Social e Serviço Social”, articulada em duas linhas de pesquisa: “Política Social e Gestão Pública” e “Serviço Social e Sujeitos Sociais”.

Segue o link abaixo para maiores informações: http://www.ufjf.br/ppgservicosocial/

domingo, 14 de setembro de 2014

Leituras marxitas

Eu não poderia deixar de repassar para vocês, meus queridos leitores, esse grande achado! 

Bom, costumo postar neste blog tudo aquilo que considero interessante e significativo, independente dos rótulos.Seguramente o conteúdo das página abaixo é riquíssimo e contribui em diversas frentes de pesquisas, para os que se interessam pela teoria social marxista.

Boas leituras.

Priscila Morais

Endereços eletrônicos:

Professor Drº  Ivo Tonet: http://ivotonet.xpg.uol.com.br/

Professor Drº Sérgio Lessa: http://www.sergiolessa.com/

Professora Drª Cristina Paniago: http://www.cristinapaniago.com/

segunda-feira, 8 de setembro de 2014

Curso livre Marx e Engels

Pessoal, está no ar o IV Curso Livre Marx-Engels lançado pela Boitempo Editorial.
São oito aulas , com os principais pensadores marxistas brasileiros, abordando a obra de Marx e Engels mediante temas variados.

Segue abaixo todos os links referentes as 8 aulas.

 01- Alysson Mascaro | Marx, Engels e a crítica do Estado e do direito

 02- Antonio Rago | A crítica do idealismo em Marx e Engels

 03- José Paulo Netto | A atualidade do Manifesto Comunista

 04- Osvaldo Coggiola | Análises concretas da luta de classes

 05- Ricardo Antunes | A constituição da classe trabalhadora

06- Mario Duayer | A crítica ontológica do capital

 07- Jorge Grespan | A crítica da economia política em Marx

08- Ruy Braga | Democracia, trabalho e socialismo em Marx e Engels 

quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Sobre: A assim chamada acumulação primitiva (2)

Mais uma leitura auxiliar para complementar o entendimento do Cap. XXIV do livro O Capital de Karl Marx. A assim chamada acumulação primitiva.


Boa leitura.

Priscila Morais


Por Christopher Rodrigues


Os estudos de Karl Marx foram enfáticos na análise do contexto em que ocorreu a chamada Acumulação Primitiva. O vigésimo quarto capítulo do livro "O Capital" (vol. 2), principal obra de Marx, fica incumbido pela compreensão do acúmulo de riquezas, ocorrido no período pré-capitalista. A acumulação de capital foi algo de importância vital para o surgimento e desenvolvimento do sistema capitalista.
 
Os elementos do capitalismo, segundo o capítulo, foram liberados após o colapso da estrutura feudal. Na organização social pré-capitalista, as pessoas, via de regra, viviam no campo, onde predominava o modelo de produção baseado na propriedade comunal. “A estrutura econômica da sociedade capitalista proveio da estrutura econômica da sociedade feudal. A decomposição desta liberou os elementos daquela”. (p. 340).
 
O artesanato era muito presente nessa sociedade e os trabalhadores possuíam os meios de produção e, ao mesmo tempo, exerciam todas as etapas do trabalho. Não havia divisão do trabalho. Tudo que produziam era meramente direcionado ao autoconsumo para fins de subsistência.
 
No entanto, a dissolução do regime feudal foi resultado de uma expropriação em massa de camponeses. O colapso do feudalismo foi de importância fundamental na formação de indivíduos despossuídos de meios de produção. A terra, o trabalho e os fatores de produção foram mercantilizados e incorporados no modo de produção capitalista. Alguns dos camponeses se apropriaram dos fatores, mas outros perderam tudo e só lhe restavam como alternativa vender a própria força de trabalho.
 
Daí, então, é que surge a figura do proletariado (possuidor de força de trabalho) junto com o capitalista (proprietário dos meios de produção). Agora, os ex-camponeses trabalharão para o sustento da insaciável fome do capitalista de ampliar suas riquezas. O trabalhador produz, mas quem se apodera do produto do trabalho é o patrão. 
 
“Com essa polarização do mercado estão dadas as condições fundamentais da produção capitalista”. (p. 340). Sem essa prévia acumulação de riquezas, o início da era capitalista seria duvidoso. Com isso, o sistema pôde se desenvolver e se ampliar com decorrer do tempo.
 
Portanto, o sistema que sucede o feudalismo consiste na separação entre o trabalhador e os seus meios de produção, que lhe garantiam a subsistência. Assim, o capitalismo transforma o produtor autônomo num mero proletário. Acumulação primitiva é assim chamada porque “constitui a pré-história do capital e do modo de produção que lhe corresponde”. (p. 340).
 
O amplo e profundo processo de expropriação foi responsável pelo confisco dos bens da Igreja Católica, que no contexto feudal fora a principal detentora de terras. Tal processo iniciou-se de maneira violenta na Inglaterra. Muitos camponeses foram expulsos e tiveram que buscar outras opções na cidade. O grande contingente de possuídos que foram expulsos do campo foi uma alavanca essencial para o pioneirismo industrial inglês.
 
A indústria assim se desenvolveu e pôde contar com uma interminável massa de desempregados. O desenvolvimento industrial foi tardio em locais onde a resistência feudal era maior. Na Inglaterra, no entanto, esse problema não ameaçava o sonho inglês de um dia alcançar novos mercados. Posteriormente, outros países europeus foram vencendo a queda de braço com o feudalismo e também foram desenvolvendo a própria indústria.   
 
Naquela época, as decisões passaram a ser determinadas pelas forças do mercado em detrimento dos ideais mercantilistas. Assim, quanto maior era a oferta de trabalho, menores eram os salários. Pouco foram as intervenções do Estado e as criações de leis que visassem proteger os direitos trabalhistas. As leis eram para punir os ociosos, mendigos e “vagabundos”. Tais leis asseguravam castigos rigorosos para aqueles que não trabalhavam. As penalidades iam desde um simples castigos até a pena de morte.
 
O Estado era mínimo e era competente apenas para atender aos interesses da classe burguesa. “A burguesia nascente precisa e emprega a força do Estado para “regular” o salário, isto é, para comprimi-lo dentro dos limites convenientes à extração de mais-valia, para prolongar a jornada de trabalho e manter o próprio trabalhador num grau normal de dependência. Esse é um momento essencial da assim chamada acumulação primitiva”. (p. 359).
 
A expropriação do povo cria uma classe formada por grandes proprietários fundiários. O campo, após a expulsão, passou a produzir quase que exclusivamente para o mercado. O que significa que a produção no campo, que antes era um mero meio de subsistência, passou a ser negociada no mercado capitalista. Agora, tudo que é produzido deverá ter alguma utilidade na lógica do capital. “Antes, repartido entre inumeráveis pequenos produtores, que o cultivavam e fiavam em pequenas porções com suas famílias, está agora concentrado nas mãos de um capitalista, que faz outros fiar e tecer para ele”. (p. 366).
 
A própria produção rural foi direcionada para satisfazer a demanda de matérias-primas por parte das indústrias nascentes. Porém, o apetite pelos primários era tão grande que a produção agrícola interna não conseguiu contemplar a incansável procura pelos insumos básicos que a indústria tanto necessitava.
 
Portanto, foi preciso buscar as matérias-primas em outras regiões do mundo e também expandir os mercados e conquistar novos consumidores para fazer a máquina da economia girar. Começaram, então, as expansões marítimas e as primeiras ondas de colonizações.
 
Nem, por isso, o intenso processo de expropriação foi diminuindo. “A expulsão em massa causou uma liberação de um grande número despossuídos que buscavam um emprego qualquer. A intermitente e sempre renovada expropriação e expulsão do povo do campo, como foi visto, forneceu à indústria urbana mais e mais massas de proletários, situados totalmente fora das relações corporativas, (...), acreditar numa intervenção direta da Providência”. (p. 365). Além do mais, “a expropriação e a expulsão de parte do povo do campo liberam, com os trabalhadores, não apenas seus meios de subsistência e seu material de trabalho para o capital industrial, mas criam também o mercado interno”. (p. 367).
 
Apesar de tudo, a produção continuou em alta, pois a mesma expropriação foi acompanhada por melhoramentos nas técnicas de produção, organização e cultivo. Também com a revolução industrial, as inovações tecnológicas, embora modestas, a principio, tiveram um papel fundamental no aumento da produtividade no campo.
 
Diferente da sociedade feudal, no capitalismo há uma pequena possibilidade dos mais pobres ascenderem socialmente. Assim, alguns artesãos independentes e até mesmos trabalhadores assalariados foram se tornando pequenos capitalistas. No entanto, a maioria deles foram convertidos em proletários que nada mais havia senão a própria força de trabalho. Os empresários sugam a energia dos trabalhadores e extraem a chamada mais-valia, a principal responsável pelo lucro no âmbito capitalista.
 
“A dívida pública torna-se uma das mais enérgicas alavancas da acumulação primitiva”. (p. 373). Isso é fato principalmente porque os juros da dívida transferem renda dos mais pobres para os mais ricos. Para saldar a dívida, o Estado adota alguns mecanismos como o aumento da cobrança de impostos dos trabalhadores ou a contração de empréstimos no exterior. Tudo isso contribui para uma maior concentração de renda. “... a dívida do Estado fez prosperar as sociedades por ações, o comércio com títulos negociáveis de toda espécie, a agiotagem, em uma palavra: o jogo da Bolsa e a moderna bancocracia”. (p. 374).
 
“Sistema colonial, dívidas do Estado peso dos impostos, proteção, guerras comerciais etc., esses rebentos do período manufatureiro propriamente dito se agigantam durante a infância da grande indústria”. (p. 376).
 
Os trabalhadores foram expropriados e agora também os capitalistas (especialmente os pequenos) estão paulatinamente sendo expropriados. “O que está agora para ser expropriado já não é o trabalhador economicamente autônomo, mas o capitalista que explora muitos trabalhadores”. (p. 380).
 
Marx fez um prognóstico acertado e bastante preciso sobre o futuro deste sistema atual. As contribuições marxistas foram simplesmente fantásticas para o entendimento real do que viria a ser o capitalismo. Primeiro, veio a etapa acumulação de riquezas, depois teve início ao modo de produção capitalista que foi caracterizado pela competição agressiva entre as empresas. Posteriormente, houve uma centralização dos meios de produção e a consequente formação de monopólios, oligopólios, cartéis, etc. Agora, os meios de produção estão cocentrados nas mãos de poucos, e estes podem limitar a produção e elevar os níveis de preços, causando uma ineficiência no mercado. E quem perde de novo é o povo trabalhador. Tudo o que acontece foi previsto antes por esse que é o maior economista de todos os tempos.
 
O capítulo 24 do livro "O capital" traz uma novidade em termos científicos na sua época, mas seus principais argumentos são consistentes até o dia de hoje. As leituras deste capítulo, do livro e de todas as obras de Karl Marx são indispensáveis para a compreensão real do que era e é o capitalismo.
 

terça-feira, 2 de setembro de 2014

Sobre: A ASSIM CHAMADA ACUMULAÇÃO PRIMITIVA (1)

Pessoal, estou há dias procurando um material que sintetize de forma coerente e sem deixar perder a riqueza da leitura do capitulo XXIV do livro O Capital. MARX, Karl (A assim chamada acumulação primitiva). De todos os materiais que li, esse foi o que mais me pareceu adequar-se aos requisitos ditos anteriormente. No entanto, obviamente, não devemos dispensar a leitura desse material em sua fonte.


Segue abaixo o resumo do referente capitulo. Boa leitura.

Priscila Morais 


Por Boanerges Freitas 



OBJETIVO: investigar as causas que permitiram a acumulação primitiva de capitais, “... uma acumulação que não é resultado do modo de produção capitalista, mas sim seu ponto de partida.” (Marx, p.339).

IMPORTANTE: A análise da acumulação primitiva feita por Marx, tem como intuito principal desvendar os fatores que proporcionaram o aparecimento de um novo modo de produção, o capitalista. Isso não quer dizer que a gênese do modo de produção capitalista tenha se dado em outras partes do globo da mesma forma como se processou na Grã Bretanha.

ESTRUTURA:
Seção 1: O segredo da acumulação primitiva
Seção 2: expropriação do povo do campo de sua base fundiária
Seção 3: Legislação sanguinária contra os expropriados desde o final do século XV. Leis para o rebaixamento dos salários
Seção 4: Gênese dos arrendatários capitalistas
Seção 5: Repercussão da revolução agrícola sobre a indústria. Criação do mercado interno para o capital industrial
Seção 6: Gênese do capitalista industrial
Seção 7: Tendência histórica da acumulação capitalista

Seção 1: O segredo da acumulação primitiva
Escreve Marx:
Viu-se como o dinheiro é transformado em capital:
D – M – D’
- condições necessárias para que o dinheiro se transforme em capital:
1 – existência de uma classe possuidora de dinheiro, meios de produção e meios de subsistência e que desejam valorizar a soma-valor que possuem mediante a compra de força de trabalho alheia;
2 – existência de trabalhadores livres (não pertencem aos meios de produção como escravos ou servos e nem os meios de produção lhes pertencem) vendedores da própria força de trabalho.
Viu-se como é produzida a mais-valia:
- com a ampliação da jornada do trabalho além do necessário para produzir mercadorias suficientes para remunerar o trabalhador tem-se a materialização da mais-valia.
- jornada de trabalho: 8 horas por dia
- as primeiras 4 horas são utilizadas para produzir mercadorias equivalentes ao salário do trabalhador
- as 4 horas restantes são apropriados pelo capitalista (mais-valia).
Viu-se como da mais-valia é produzido mais capital:
D’ – M – D’’
PORÉM:
A acumulação do capital pressupõe a mais-valia;
A mais-valia pressupõe a produção capitalista;
A produção capitalista pressupõe a existência de massas relativamente grandes de capitais e de força de trabalho, ou seja, observando-se o processo deste ângulo (do estado atual para o seu início) tem que se supor uma acumulação primitiva.

Como ocorreu a acumulação primitiva?
Dizer que a acumulação primitiva foi fruto da laboriosidade, parcimônia e inteligência do que, hoje, corresponde a elite burguesa é o mesmo que dizer que as demais pessoas (atuais trabalhadores) foram vagabundos vilipendiadores de seus bens.
Na história real, como se sabe, a conquista, a subjugação, o assassínio para roubar, em suma, a violência, desempenham o principal papel. (Marx, p. 340) à estes foram os reais mecanismos utilizados para concentrar capitais nas mãos de poucos e relegar a grande maioria a própria sorte.

O autor é enfático:
A assim chamada acumulação primitiva é, portanto, nada mais que o processo histórico de separação entre produtor (trabalhador) e meio de produção. Ele aparece como primitivo porque constitui a pré-história do capital e do modo de produção que lhe corresponde (capitalista). (Marx, p.340)
Esta separação é um processo histórico: o trabalhador afastado da propriedade das condições de seu trabalho (meios de produção) é impelido a vender a única mercadoria que lhes resta para sobreviver: a força de trabalho.

A estrutura econômica da sociedade capitalista nasceu da estrutura econômica da sociedade feudal. A decomposição desta liberou elementos para a formação daquela. (MARX, p.340).

A partir do momento em que o servo pôde dispor de sua “liberdade” só lhes restou a possibilidade de vender sua força de trabalho para sobreviver. Quando, finalmente, se desvencilhou das obrigações feudais, restou-lhes a venda da força de trabalho (o produtor direto se transforma em trabalhador assalariado).
Sem as velhas garantias feudais, apartados dos seus meios de produção (todas as terras passam a ter dono, inclusive as comunais), tornam-se vendedores de si mesmos.

Diante desse novo cenário, aparecem dois atores principais: de um lado, o capitalista, que é dono dos meios de produção e proprietário de dinheiro, ele aumenta suas riquezas com a compra do trabalho alheio; de outro lado situa-se o trabalhador, expropriado de seus meios de subsistência, restando-lhe apenas uma alternativa que é vender sua força de trabalho.

De acordo com Marx: O ponto de partida do desenvolvimento que produziu tanto o trabalhador quanto o capitalista foi a servidão do trabalhador. A continuação [o progresso deste processo] consistiu numa mudança de forma dessa sujeição, na transformação da exploração feudal em [exploração] capitalista. (MARX, p.341).

Dentre todos os acontecimentos históricos relevantes que servem de alavanca a classe capitalista em formação sobressaem os momentos em que grandes massas da população são arrancadas de seus meios de produção e lançadas no mercado de trabalho como proletários.


Seção 2: expropriação do povo do campo de sua base fundiária

No processo de expropriação, os camponeses ficam privados de seu meio de produção (a terra), ocorre assim, à dissociação entre o trabalhador e a propriedade. Os camponeses são obrigados a vender sua força de trabalho para garantir sua sobrevivência.

Marx data com extrema precisão o início do processo de avanço do capitalismo na Inglaterra: O prelúdio do revolucionamento que criou a base do modo de produção capitalista, ocorreu no último terço do século XV e nas primeiras décadas do século XVI. Uma massa de proletários livres como pássaros foi lançada no mercado de trabalho pela dissolução dos séqüitos (conjunto de pessoas que acompanham outras por obrigação ou cortesia) feudais (MARX, p.343).

A expulsão violenta de uma grande massa de servos de sua base fundiária motivada pela elevação dos preços da lã (as terras passariam a ser utilizadas para criação de ovelhas) resultou numa grande massa proletária.

Durante certo período as atrocidades cometidas pelos proprietários de terras contra os servos foram objeto de leis que tentavam amenizar o impacto brutal das expulsões:

“Naquele tempo” (1489) “aumentaram as queixas sobre a trans-formação de terras de lavoura em pastagens” (para criação de ovelhas etc.) “fáceis de cuidar por poucos pastores; e arrenda-mentos por tempo determinado, vitalícios ou anualmente revogáveis (dos quais vivia grande parte dos yeomen [camponeses]) foram transformados em domínios senhoriais. Isso provocou uma decadência das cidades, igrejas, dízimos. (...) Na cura desse mal, a sabedoria do rei e do Parlamento naquela época foi admirável. (...) Tomaram medidas contra essa usurpação despovoadora das terras comunais (depopulating inclosures) e a exploração pastoril despovoadora (depopulating pasture) que lhe seguia as pegadas”. (Marx, p. 344)

Mas o que o sistema capitalista requeria era, ao contrário, uma posição servil da massa do povo, sua transformação em trabalhadores de aluguel e a de seus meios de trabalho em capital. Durante esse período de transição, a legislação procurou também conservar os 4 acres de terras junto ao cottage [cabana] do assalariado agrícola e lhe proibiu de tomar inquilinos em seu cottage. (Marx, p. 345)

O processo de expropriação violenta da massa do povo recebeu novo e terrível impulso, no século XVI, pela Reforma e, em conseqüência dela, pelo roubo colossal dos bens da Igreja. Na época da Reforma, a Igreja Católica era a proprietária feudal de grande parte da base fundiária inglesa [terras que abrigavam inúmeros servos]. A supressão dos conventos etc. lançou seus moradores na proletarização. Os próprios bens da Igreja foram, em grande parte, dados a rapaces favoritos reais ou vendidos por um preço irrisório a arrendatários ou a habitantes das cidades especuladoras, que expulsaram em massa os antigos súditos hereditários, juntando suas explorações. (Marx, p.345-6)

Diga-se: durante o período que Marx chama de transição certas leis tentavam proteger o camponês, mas este processo de expropriação do trabalhador agrícola de suas terras era inexorável e, por volta de 1750, já estava consolidado.

Outra contribuição a expropriação:
A Glorious Revolution (Revolução Gloriosa) trouxe, com Guilherme III de Orange, extratores de mais-valia fundiários e capitalistas ao poder. Inauguraram a nova era praticando o roubo dos domínios do Estado, até então realizado em proporções apenas modestas, em escala colossal. Essas terras foram presenteadas, vendidas a preços irrisórios ou, mediante usurpação direta, anexadas a propriedades privadas. Tudo isso ocorreu sem nenhuma observância da etiqueta legal. O patrimônio do Estado apropriado tão fraudulentamente, junto como roubo da Igreja, na medida em que não sumiram durante a revolução republicana, formam a base dos atuais domínios principescos da oligarquia inglesa. Os capitalistas burgueses favoreceram a operação visando, entre outros motivos, transformar a base fundiária em puro artigo de comércio, expandir a área da grande exploração agrícola, multiplicar sua oferta de proletários livres como os pássaros, provenientes do campo etc. Além disso, a nova aristocracia fundiária era aliada natural da nova bancocracia, da alta finança que acabava de sair da casca do ovo e dos grandes manufatureiros, que então se apoiavam sobre tarifas protecionistas. (Marx, p.347-8)

O roubo assume a forma parlamentar que lhe dão as leis relativas ao cercamento de terras comuns, ou melhor, os decretos com que os senhores das terras se presenteiam com os bens que pertencem ao povo, tornando-os sua propriedade particular, decretos da expropriação do povo. (Marx, p.349)

Um outro exemplo dado por Marx de expropriação é o dos celtas, clãs da região montanhosa da Escócia. Os celtas estavam organizados em clãs, cada um era proprietário do solo em que ocupava sendo o “grande homem” (chefe do clã) o proprietário titular. A atitude do governo escocês foi transformar seu direito de titular do solo em direito de propriedade privada, resolvendo enxotar os membros do clã pelo uso da violência.

Marx cita a frieza da duquesa de Sutherland, que por motivos econômicos transformou os seus domínios em pastagens, ocasionando a expulsão de 3000 famílias: Ela dividiu toda a terra roubada do clã em 29 grandes arrendamentos para a criação de ovelhas... Em 1825, os 15.000 aborígines [nativos] gaélicos estavam substituídos por 131.000 ovelhas... Em sua fidalguia, a duquesa foi a ponto de cobrar 2 xelins e 6 pences de renda em média por acre , a ser paga por membros do clã, que há séculos, tinham vertido seu sangue em defesa de seus nobres antepassados. (MARX, p.353-4)

O roubo dos bens da Igreja, a fraudulenta alienação dos domínios do Estado, o furto da propriedade comunal, a transformação usurpadora e executada com terrorismo inescrupuloso da propriedade feudal e clânica [dos clãs] em propriedade privada moderna, foram outros tantos métodos idílicos da acumulação primitiva. Eles conquistaram o campo para a agricultura capitalista, incorporaram a base fundiária ao capital e criaram para a indústria urbana a oferta necessária de um proletariado livre como os pássaros. (Marx, p.355)

Seção 3: Legislação sanguinária contra os expropriados desde o final do século XV. Leis para o rebaixamento dos salários

Os expulsos pela dissolução dos séquitos feudais e pela intermitente e violenta expropriação da base fundiária, esse proletariado livre como os pássaros não podia ser absorvido pela manufatura nascente com a mesma velocidade com que foi posto no mundo. Por outro lado os que foram bruscamente arrancados de seu modo costumeiro de vida não conseguiam enquadrar-se de maneira igualmente súbita na disciplina da nova condição. Eles se converteram em massas de esmoleiros, assaltantes, vagabundos, em parte por predisposição e na maioria dos casos por força das circunstâncias. (Marx, p.356)

A legislação para combater a vagabundagem era rigorosa: A legislação os tratava como criminosos “voluntários” e supunha que dependia de sua boa vontade seguir trabalhando nas antigas condições, que já não existiam. Na Inglaterra, essa legislação começou sob Henrique VII. (Marx, p. 356)

Henrique VIII, 1530: Esmoleiros velhos e incapacitados para o trabalho recebem uma licença para mendigar. Em contraposição, açoitamento e encarceramento para vagabundos válidos. Eles devem ser amarrados atrás de um carro e açoitados até que o sangue corra de seu corpo, em seguida devem prestar juramento de retornarem a sua terra natal ou ao lugar onde moraram nos últimos 3 anos e “se porem ao trabalho” (Marx, p.356)

Eduardo VI: Um estatuto de seu primeiro ano de governo, 1547, estabelece que, se alguém se recusa a trabalhar, deverá ser condenado a se tornar escravo da pessoa que o denunciou como vadio. O dono deve alimentar seu escravo com pão e água, bebida fraca e refugos de carne, conforme ache conveniente. Tem o direito de forçá-lo a qualquer trabalho, mesmo o mais repugnante, por meio do açoite e de correntes. Se o escravo se ausentar por 14 dias será condenado à escravidão pelo resto da vida e deverá ser marcado a ferro na testa ou na face com a letra S; caso fuja pela terceira vez, será executado como traidor do Estado. O dono pode vendê-lo, legá-lo, ou, como escravo, alugá-lo, como qualquer outro bem móvel ou gado. Se os escravos tentarem alguma coisa contra os senhores, devem ser da mesma forma executados. (Marx, p.356-7)

Elisabeth, 1572: Esmoleiros sem licença e com mais de 14 anos de idade devem ser duramente açoitados e terão a orelha esquerda marcada a ferro, caso ninguém os queira tomar a serviço por 2 anos;em caso de reincidência, se com mais de 18 anos, devem ser executados,caso ninguém os queira tomar a serviço por 2 anos; numa terceira incidência, serão executados sem perdão, como traidores do Estado. (Marx, p.357)

Assim, o povo do campo, tendo sua base fundiária expropriada à força e dela sendo expulso e transformado em vagabundos, foi enquadrado por leis grotescas e terroristas numa disciplina necessária ao sistema de trabalho assalariado, por meio do acoite, do ferro em brasa e da tortura. Não basta que as condições de trabalho apareçam num pólo como capital e no outro pólo, pessoas que nada têm para vender a não ser sua força de trabalho. Não basta também forçarem-nas a se venderem voluntariamente. Na evolução da produção capitalista, desenvolve-se uma classe de trabalhadores que, por educação, tradição, costume, re-conhece as exigências daquele modo de produção como leis naturais evidentes. A organização do processo capitalista de produção plena-mente constituído quebra toda a resistência, a constante produção de uma superpopulação mantém a lei da oferta e da procura de trabalho e, portanto, o salário em trilhos adequados às necessidades de valorização do capital, e a muda coação das condições econômicas sela o domínio do capitalista sobre o trabalhador. Violência extra-econômica direta é ainda, é verdade, empregada, mas apenas excepcionalmente. Para o curso usual das coisas, o trabalhador pode ser confiado às “leis naturais da produção”, isto é, à sua dependência do capital que se origina das próprias condições de produção, e por elas é garantida e perpetuada. (Marx, p.358-9)


Leis para o rebaixamento dos salários

A burguesia nascente precisa e emprega a força do Estado para “regular” o salário, isto é, para comprimi-lo dentro dos limites convenientes à extração de mais-valia, para prolongar a jornada de trabalho e manter o próprio trabalhador num grau normal de dependência. Esse é um momento essencial da assim chamada acumulação primitiva. (Marx, p.359)

Marx relata as várias leis e regulamentos criados para manter os salários baixos e a exploração elevada: leis proibindo os capitalistas a pagarem salários mais elevados do que os estabelecidos, leis proibindo a associação dos trabalhadores, proibindo as greves, etc.


Seção 4: Gênese dos arrendatários capitalistas

Depois que consideramos a violenta criação do proletariado livre como os pássaros, a disciplina sanguinária que os transforma em trabalhadores assalariados, a sórdida ação do soberano e do Estado, que eleva, com o grau de exploração do trabalho, policialmente a acumulação do capital, pergunta-se de onde se originam os capitalistas. (Marx, p.363)

Nesta passagem o autor desvenda a gênese do arrendatário capitalista na Inglaterra, desde seu estágio primitivo que é o bailiff [bailio], ainda servo, sendo substituído durante a segunda metade do século XV, pelo meeiro. O meeiro logo se torna o arrendatário propriamente dito que: “procura expandir seu próprio capital empregando trabalhadores assalariados e entrega ao landlord [dono da terra] uma parte do produto excedente, em dinheiro ou em produtos, como renda da terra”.


Seção 5: Repercussão da revolução agrícola sobre a indústria. Criação do mercado interno para o capital industrial

Com a liberação de parte do povo do campo, os alimentos que este consumia anteriormente também são liberados. Eles se transformam agora em elemento material do capital variável. O camponês despojado tem de adquirir o valor deles de seu novo senhor, o capitalista industrial, sob a forma de salário. Assim como os meios de subsistência, foram afetadas também as matérias-primas agrícolas nacionais da indústria. Transformaram-se em elemento do capital constante. (Marx, p.365)

Criação do mercado interno para o capital industrial

A expropriação e a expulsão de parte do povo do campo liberam,com os trabalhadores, não apenas seus meios de subsistência e seu material de trabalho para o capital industrial, mas criam também o mercado interno. (Marx, p.367)

Assim, com a expropriação de camponeses antes economicamente autônomos e sua separação de seus meios de produção, se dá no mesmo ritmo a destruição da indústria subsidiária rural, o processo de separação entre manufatura e agricultura. E somente a destruição do ofício doméstico rural pode proporcionar ao mercado interno de um país a extensão e a sólida coesão de que o modo de produção capitalista necessita. (Marx, p.367)

Seção 6: Gênese do capitalista industrial

Marx relata a origem dos capitalistas industriais:

a)  Sem dúvida, alguns pequenos mestres corporativos e mais ainda pequenos artesãos independentes ou também trabalhadores assalariados transformaram-se em pequenos capitalistas e, mediante exploração paulatinamente mais ampliada do trabalho assalariado e a correspondente acumulação, em capitalistas sanas phrase [sem disfarce]. (Marx, p.369)
b)  A Idade Média, porém, legou duas formas diferentes de capital, que amadurecem nas mais diversas formações sócio-econômica se, antes mesmo da era do modo de produção capitalista, contam como capital quand même [em geral] — o capital usurário e o capital comercial. O capital monetário formado pela usura e pelo comércio foi impedido pela constituição feudal no campo e pela constituição corporativa nas cidades de se converter em capital industrial. Essas barreiras caíram com a dissolução dos séquitos feudais, com a expropriação e a expulsão parcial do povo do campo. A nova manufatura foi instalada nos portos marítimos de exportação ou em pontos no campo, fora do controle do velho sistema urbano e de sua constituição corporativa. (Marx, p.369)
c)   A descoberta das terras do ouro e da prata, na América, o extermínio, a escravização e o enfurnamento da população nativa nas minas, o começo da conquista e pilhagem das Índias Orientais, a transformação da África em um cercado para a caça comercial às peles negras marcam a aurora da era de produção capitalista. Esses processos idílicos são momentos fundamentais da acumulação primitiva. (Marx, p.370)
d)  O sistema colonial fez amadurecer como plantas de estufa o comércio e a navegação. As “sociedades monopolia” (Lutero) foram alavancas poderosas da concentração de capital. Às manufaturas em expansão, as colônias asseguravam mercado de escoamento e uma acumulação potenciada por meio do monopólio de mercado. O tesouro apresado fora da Europa diretamente por pilhagem, escravização e assassinato refluía à metrópole e transformava-se em capital. (Marx, p.372)
e)  Sistema de crédito público: A dívida do Estado, isto é, a alienação do Estado — se despótico, constitucional ou republicano — imprime sua marca sobre a era capitalista. A única parte da assim chamada riqueza nacional que realmente entra na posse coletiva dos povos modernos é — sua dívida de Estado. A dívida pública torna-se uma das mais enérgicas alavancas da acumulação primitiva. Tal como o toque de uma varinha mágica, ela dota o dinheiro improdutivo de força criadora e o transforma, desse modo, em capital, sem que tenha necessidade para tanto de se expor ao esforço e perigo inseparáveis da aplicação industrial e mesmo usurária. Os credores do Estado, na realidade, não dão nada, pois a soma emprestada é convertida em títulos da dívida, facilmente transferíveis, que continuam a funcionar em suas mãos como se fossem a mesma quantidade de dinheiro sonante [moeda corrente]. (Marx, p.373)
f)    O sistema protecionista: O sistema protecionista foi um meio artificial de fabricar fabricantes, de expropriar trabalhadores independentes, de capitalizar os meios nacionais de produção e de subsistência, de encurtar violenta-mente a transição do antigo modo de produção para o moderno. Os Estados europeus disputaram furiosamente entre si a patente desse invento, e, uma vez colocados a serviço dos extratores de mais-valia, não se limitavam para esse fim a gravar seu próprio povo, indiretamente por meio de prêmios de exportação etc. Nos países secundários dependentes, toda a indústria foi violentamente extirpada, como, por exemplo, a manufatura de lã irlandesa, pela Inglaterra. (Marx, p.375)
Sistema colonial, dívidas do Estado peso dos impostos, proteção, guerras comerciais etc., esses rebentos do período manufatureiro propriamente dito se agigantam durante a infância da grande indústria. (Marx, p.376)

Com o desenvolvimento da produção capitalista durante o período manufatureiro, a opinião pública da Europa perdeu o que lhe restava de sentimentos de vergonha e consciência. As nações se jactavam cinicamente de cada infâmia que fosse um meio para acumular capital:
- trabalho de crianças (as crianças eram levadas e escravizadas pelos capitalistas, trabalhavam acorrentadas as máquinas, trabalhavam a noite, tinham uma jornada de 18 horas por dia, eram torturadas);
- trabalho feminino.

Seção 7: Tendência histórica da acumulação capitalista

Chegando ao sétimo tópico da chamada acumulação primitiva, o autor questiona a propriedade privada capitalista, visualizando-a como o germe sustentador do modo de produção capitalista. A propriedade privada outrora pertencente ao próprio trabalhador, foi transformada em propriedade privada capitalista na qual o proprietário (o capitalista) não trabalha, mas sim explora o trabalho alheio.
... a transformação dos meios de produção individualmente e parcelados em [meios] socialmente concentrados, portanto da propriedade minúscula de muitos em propriedade gigantesca de poucos, portanto a expropriação da grande massa da população de sua base fundiária, de seus meios de subsistência e instrumentos de trabalho, essa terrível e difícil expropriação da massa do povo constitui a pré-história do capital. (Marx, p.380)

Essa expropriação se faz por meio do jogo das leis imanentes da própria produção capitalista, por meio da centralização dos capitais. Cada capitalista mata muitos outros. Paralelamente a essa centralização ou à expropriação de muitos outros capitalistas por poucos desenvolve-se a forma cooperativa do processo de trabalho em escala sempre crescente, a aplicação técnica consciente da ciência, a exploração planejada da terra, a transformação dos meios de trabalho em meios de trabalho utilizáveis apenas coletivamente, a economia de todos os meios de produção mediante uso como meios de produção de um trabalho social combinado, o entrelaçamento de todos os povos na rede do mercado mundial e, com isso, o caráter internacional do regime capitalista. Com a diminuição constante do número dos magnatas do capital, os quais usurpam e monopolizam todas as vantagens desse processo de transformação, aumenta a extensão da miséria, da opressão, da servidão, da degeneração, da exploração, mas também a revolta da classe trabalhadora, sempre numerosa, educada, unida e organizada pelo próprio mecanismo do processo de produção capitalista. O monopólio do capital torna-se um entrave para o modo de produção que floresceu com ele e sob ele. A centralização dos meios de produção e a socialização do trabalho atingem um ponto em que se tornam incompatíveis com seu invólucro capitalista. Ele é arrebentado. Soa a hora final da propriedade privada capitalista. Os expropriadores são expropriados. (Marx, p.380-1)
Marx vê na classe trabalhadora o instrumento histórico - universal para alcançar o objetivo da revolução social, que consiste na expropriação dos capitalistas por meio da extinção da propriedade privada capitalista e, posteriormente, a socialização dos meios de produção.


CONSIDERAÇÕES FINAIS

Karl Marx foi um dos primeiros intelectuais a estudar com afinco o modo capitalista de produção, de forma minuciosa, conseguindo em sua análise decifrar os pontos fundamentais de seu funcionamento, compreendendo como ponto chave da transição do modo de produção feudal para o modo de produção capitalista, “A Chamada acumulação primitiva”.
O autor desenvolve uma visão crítica da sociedade vendo-a como um sistema antagônico no qual há uma luta de classes incessante: “A sociedade burguesa moderna, que brotou das ruínas da sociedade feudal, não aboliu os antagonismos das classes. Estabeleceu novas classes, novas condições de opressão, novas formas de luta no lugar das antigas.”(MARX e ENGELS, 2000, p. 9)
Enquanto o séc. XIX, para alguns intelectuais é visto apenas pela aparência que o modo de produção capitalista produziu suas parafernálias e maravilhas, Marx busca a essência, vendo o sistema desde sua gênese, e é na acumulação primitiva de capital que ele desvenda sua face obscura.

NOTAS
1. “O conceito de acumulação primitiva formulado por Marx é relativamente claro, mas discute-se se ele constitui o quadro adequado para a análise da transição para o capitalismo. Mesmo que se considere correta a análise que Marx fez do caso da Grã Bretanha, não se pode admitir que ela dê conta do estabelecimento do capitalismo em outras partes.” (BOTTOMORE, 1983, p.2)
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BOTTOMORE, Tom (Org.). Acumulação primitiva. In: Dicionário do Pensamento Marxista. Rio de Janeiro, 1983. p. 2-3.

Adaptado de trabalho de Anderson Bem 
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Fonte: Blog Sertão Potiguar