quinta-feira, 21 de maio de 2015

Aprovada proposta que proíbe estágio não remunerado


 Atenção!  Boa notícia para os estudantes estagiários!

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto para determinar que todos os estagiários recebam bolsa ou outra forma de contraprestação, independentemente do tipo de estágio.

O autor do PLS 424/2012 http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=109147 senador Paulo Paim (PT-RS), argumenta que a Lei dos Estágios (11.788/2008http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm faz uma série de distinções entre os estágios não obrigatórios e os obrigatórios (cuja carga horária é exigida para a conclusão de alguns cursos técnicos ou de graduação, por exemplo). Nestes, é possível não ocorrer qualquer pagamento. Na opinião do senador, essa prática é discriminatória e poderia levar à exploração da mão de obra de estudantes cujos cursos incluem a obrigatoriedade de realização do estágio.

“Além do aprendizado que a prática do estágio promove, o trabalho realizado pelo estagiário gera benefícios importantes para as partes concedentes e deve, portanto, ser devidamente compensado”, diz ele.

Para a relatora na CAS, senadora Ana Amélia (PP-RS), os estágios obrigatórios oferecidos a título gracioso, sem qualquer tipo de remuneração para os estagiários, são exemplos de "exploração inaceitável de mão de obra", que deveriam ser coibidos pela legislação. A matéria vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde terá decisão terminativa.



quarta-feira, 20 de maio de 2015

Luta antimanicomial

Pessoal, em tempos de discussão delicada sobre a luta contra a internação compulsória, compartilho com vocês esse pequeno artigo que trata sobre os maus tratos e abusos cometidos há alguns anos no maior hospício do Brasil. Alguns trechos do texto são bastante fortes e algumas imagens falam por si. Conscientes ou inconscientes, tratam sobre seres humanos, por tanto sujeitos de direitos. 

Vale a reflexão.   


Priscila


sábado, 16 de maio de 2015

15 de maio

Apesar dos desafios a serem superados em relação a efetivação dos diretos sociais, justiça social e democracia no cotidiano da profissão e na realidade do nosso país, me sinto muito feliz em compor a categoria profissional de assistentes sociais. 15 de maio, dia do assistente social, dia de luta! Parabéns a todas (os) os (as) colegas! 


Priscila Morais

quarta-feira, 13 de maio de 2015

Proteção Social Especial






Pessoal, ainda na esteira da Assistência Social, vamos enternder melhor sobre o principal serviço ofertado nos CREAS - Proteção especial, o PAEFI. Abaixo segue o link. São esclarecimentos simples, mas bastante úteis sobre um dos serviços socioassistenciais da rede socioassistencial.



http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/protecaoespecial/mediacomplexidade/perguntas-e-respostas/arquivos/servico-de-protecao-e-atendiemnto-especializadoa-familais-e-individuos-paefi.pdf


Ainda nesse seguimento da Proteção Social Especial, segue o link do Centro POP - Centro de Referência Especializada Para População em Situação de Rua.

http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas-frequentes/assistencia-social/centro-pop-centro-de-referencia-especializado-para-populacao-em-situacao-de-rua/centro-pop-institucional



Gente, só uma dica:  visitem o site do MDS, lá vocês irão encontrar um universo de informações!


Bons estudos!


Priscila Morais